MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA

Uma comissão mista do Congresso aprovou nesta quarta-feira (5) medida provisória que desonera produtos da cesta básica e garante a redução da tarifa de energia. O texto deve ser votado pelo plenário da Câmara na próxima terça-feira (11).

Originalmente, a medida provisória tratava apenas da redução de impostos dos produtos da cesta. Por determinação do Palácio do Planalto, no entanto, o deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) incluiu em seu parecer a operação feita pelo governo para custear o desconto nas tarifas de energia no país.

A manobra tem como objetivo garantir a diminuição do preço da tarifa de energia, principal vitrine eleitoral da presidente Dilma Rousseff. Na semana passada, o Senado deixou a medida provisória que tratava originalmente do tema perder a validade.

O parecer do relator foi aprovado hoje pela comissão e agora segue para análise no plenário da Câmara e do Senado. A medida provisória perde validade no dia 5 de julho.

CESTA
Araújo também ampliou de 18 para 39 os produtos que serão beneficiados com a desoneração do PIS, Pasep e Cofins. Na cesta básica, ele estendeu o benefício para o sal. Também serão isentos destes tributos produtos como carnes, café, óleo, manteiga, açúcar, papel higiênico, pasta de dente e sabonete.

Os demais produtos integrantes da cesta básica, como arroz, feijão, farinhas, pão comum, massas alimentícias, leite e queijos, são isentos desde 2004.

Araújo inseriu uma série de outros itens, como material escolar e de construção, produtos de limpeza e gás de cozinha.

O peemedebista incluiu ainda entre os itens beneficiados carne de frango congelada, mortadelas e linguiças; camarões e ração para esses animais; café, mate, sucos integrais e açúcar; óleos vegetais em estado bruto; pão de forma e biscoitos Cream Cracker, água e sal, Maria e Maisena e molho de tomate, vinagre e polvilho.