A proposta do governo, de corrigir a tabela de desconto do Imposto de Renda na
fonte de forma escalonada (com ajuste de 4,5% a 6,5% conforme a faixa de renda),
trará ganhos irrisórios aos contribuintes (veja tabelas abaixo).
Um cálculo simples, para um trabalhador que tem renda mensal tributável (após os
descontos permitidos pelo leão) de R$ 5.000, mostra que o ganho será de apenas
R$ 9,51 por mês –ou R$ 114,12 por ano– em comparação a uma tabela com
correção linear (para todas as faixas) de 4,5%.
Um exemplo: pela tabela reajustada em 4,5% de forma linear (para todas as faixas),
ele pagaria R$ 511,67 na fonte por mês. Pela proposta escalonada, esse trabalhador
passaria a pagar R$ 502,16.
Em comparação à tabela atualmente em vigor, o ganho mensal será de R$ 46,69
(hoje, esse trabalhador paga R$ 548,85 na fonte, ante os mesmos R$ 502,16 se a
tabela for corrigida de forma escalonada).
ISENTOS
Ganho efetivo mesmo só teriam os contribuintes que têm renda tributável mensal
entre R$ 1.787,77 e R$ 1.904,00 e ainda assim, de apenas R$ 8,72. Nesse
exemplo, eles ficariam isentos de tributação. Para as demais faixas de renda da
tabela há ganhos também, mas em valores menores.
Os números mostram que o governo precisa deixar de adotar medidas paliativas. É
preciso corrigir a defasagem na tabela, que hoje está em 64,3%, segundo cálculos
do Sindifisco Nacional (sindicato que reúne os auditores fiscais da Receita).
Se essa defasagem acumulada nos governos de FHC, Lula e Dilma fosse corrigida,
o limite de isenção teria de ser de R$ 2.937,30.
ARRECADAÇÃO
O aumento do reajuste da tabela do Imposto de Renda eleva a faixa de isenção e as
de tributação. Com isso, a União arrecadaria menos com IR.
A correção de 4,5% corresponde à meta de inflação do governo e que deveria ser
perseguida pelo Banco Central, mas não cobre a variação que tem sido apresentada
por índices de preços.
Neste ano, por exemplo, a projeção de economistas é que o IPCA (índice oficial de inflação) suba mais que 7%, superando o teto da meta do governo, de 6,5%. Em 2014, o IPCA registrou alta de 6,41%.
TABELAS
Confira a tabela atual e as tabelas com reajuste linear de 4,5% (conforme a proposta
antiga do governo) e com reajuste escalonado (proposta em estudo pelo governo)
Tabela do IR atualmente em vigor
Base de cálculo* mensal R$ Alíquotas (%)
Até 1.787,77 isento
De 1.787,78 a 2.679,29 7,5
De 2.679,30 a 3.572,43 15,0
De 3.572,44 a 4.463,81 22,5
Mais de 4.463,81 27,5
Tabela com reajuste linear de 4,5%
Base de cálculo* mensal R$ Alíquotas (%)
Até 1.868,22 isento
De 1.868,23 a 2.799,86 7,5
De 2.799,87 a 3.733,19 15,0
De 3.733,20 a 4.644,68 22,5
Mais de 4.644,68 27,5
Tabela com reajuste escalonado (de 6,5% na menor faixa até 4,5% na maior)
Base de cálculo* mensal R$ Alíquotas (%)
Até 1.904,00 isento
De 1.904,01 a 2.840,05 7,5
De 2.840,06 a 3.768,91 15,0
De 3.768,92 a 4.687,00 22,5
Mais de 4.687,00 27,5
(*) Renda bruta mensal menos os descontos permitidos pela legislação, como a contribuição ao INSS, dependentes etc.