O sindicalismo reage, com indignação, ao repasse de verbas da qualificação dos trabalhadores para financiar entidades patronais. O repúdio se justifica porque o governo que destina recursos a entidades do patronato é o mesmo que bancou a reforma trabalhista, atacando duramente o sindicalismo classista e cortando seu custeio. Entidades de trabalhadores estudam recorrer à Justiça.

A Força Sindical publicou nota, logo após a matéria no “Estado de S. Paulo”, sexta (27), na qual o jornal mostra que Temer emitiu decreto para financiar entidades do setor agrícola, utilizando recursos da qualificação profissional. O decreto repassou verbas do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) para a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e federações filiadas. A entidade do Sistema S no setor agrícola deve reservar até 5% do orçamento para a CNA e outros 5% às federações. O Senar recebeu R$ 829,1 milhões no ano passado.

Outros – Não só a Força Sindical reagiu. Artur Bueno de Camargo, presidente licenciado da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Alimentação (CNTA-Afins) e ex-coordenador do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), denuncia a parcialidade. “Acho um absurdo. Isso mostra que o governo é parcial, ao garantir recursos para entidades patronais e deixar o sindicalismo sem o custeio que vem da base”. Ele adianta: “Estamos estudando ir à Justiça”.

Desvio – Em entrevista à Agência Sindical, Miguel Torres, presidente interino da Força Sindical, critica o governo: “Ao mesmo tempo que faz de tudo pra enfraquecer a representação dos trabalhadores, garante financiamento ao setor patronal. Para o patronato, pode tudo; para os trabalhadores, nada”. O sindicalista aponta desvio: “Esse dinheiro está sendo retirado do investimento em qualificação dos trabalhadores. Tomara que não seja desviado para campanhas eleitorais”.

Diap – A Agência também ouviu Antônio Augusto de Queiroz (Toninho), diretor do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).  Ele orienta: “Entendo que as entidades sindicais devem explicitar o tratamento não-isonômico do decreto do governo, denunciar e debater. A judicialização é necessária, mas também é preciso esclarecer a população sobre o que está acontecendo. O Sistema S foi criado para contribuir com os trabalhadores na formação profissional e educacional. Se for pra financiar entidades patronais, então que se financie também as entidades dos trabalhadores”.

Advogado – “Juridicamente, está sendo estudada qual a melhor forma para se buscar a isonomia, já que não se pode privilegiar apenas as entidades patronais. O princípio da isonomia está sendo ferido com esse decreto. Além das entidades dos trabalhadores, existem também entidades patronais que não são beneficiadas pelo Sistema S. Portanto, é outro ponto que fere a isonomia”, argumenta o experiente advogado Hélio Gherardi.

Site da Agência – A Agência Sindical continuará a repercutir esse tema. Leia a íntegra da nota da Força.