DIAP

Estão em estudo mais de 50 proposições que tramitam na Casa sobre o tema e também sobre a estrutura da organização sindical vigente

O presidente da Comissão de Financiamento da Atividade Sindical, deputado Paulo Pereira (SD-SP), agendou para a próxima quarta-feira (15), reunião para apresentação de parecer do deputado Bebeto (PSB-BA), sobre a possibilidade da cobrança da contribuição assistencial.

Estão em estudo mais de 50 proposições que tramitam na Casa sobre o tema e também sobre a estrutura da organização sindical vigente. O relator concentrou o seu parecer apenas no que trata de fonte de custeio das entidades sindicais, tanto de patrões como de empregados.

O colegiado, que teve início em outubro de 2015, fez várias audiências, tanto na Câmara Federal, com a participação das Centrais Sindicais e das Confederações patronais além do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Ministério Público do Trabalho (MPT), entre outros, como também nos estados, contando com federações e sindicatos de diversas categorias profissional e econômica.

O relator também recebeu sugestões por e-mail e visitou algumas entidades para colher informações sobre o funcionamento e a realidade de cada categoria. A reunião está agenda para o plenário 1 do anexo II da Câmara dos Deputados, às 14h30.