A presidente Dilma Rousseff afirmou ontem que o Brasil tem condições macroeconômicas para reduzir as taxas básica de juros (Selic). A uma plateia de prefeitos de todo o Brasil, a presidente demonstrou otimismo com o cenário econômico global e pediu ajuda dos gestores municipais para acelerar a execução de obras e aumentar a produtividade no país. Dilma também anunciou uma série de medidas para beneficiar as prefeituras, atendendo a um antigo pedido dos prefeitos de realizar um “encontro de contas” entre os municípios e a União.

“Nós temos um país que teve condições de, dentro da tranquilidade e sensatez, reduzir a taxa Selic, a taxa de juros”, disse ela. “Reduzir a Selic, a taxa de juros da economia brasileira, é um movimento importante. Primeiro porque nós temos condições macroeconômicas para fazer isso. E, segundo, porque países com crises muito maiores do que a gente pode sequer imaginar têm hoje taxas de juros muito pequenas. E taxa de juro menor sempre vai facilitar, com o passar do tempo, tanto ampliação do investimento quanto a do consumo. Aliás, não há oposição entre uma coisa e outra”, completou, em um longo discurso na abertura do Encontro Nacional com Prefeitos e Prefeitas.

Dilma avaliou que houve uma melhora no cenário externo e disse que 2013, primeiro ano da gestão dos prefeitos eleitos, será um ano bom para o Brasil e para os municípios. “É necessário investir, mas também é necessário que as pessoas consumam”, afirmou a presidente. Ela citou os US$ 378 bilhões de reservas internacionais do país como sinal de capacidade para resistir às turbulências externas e mencionou o fato do país ter resolvido os problemas do endividamento externo e interno.”

O longo discurso de Dilma, que falou por mais de 50 minutos, foi feito num evento preparado pelo Palácio do Planalto para promover uma aproximação entre o governo federal e os prefeitos eleitos e evitar paralisações na execução dos projetos federais devido a mudanças nas gestões municipais.

Dilma também anunciou uma lista de benesses voltadas aos prefeitos. Segundo ela, as prefeituras contarão neste ano com a liberação de R$ 66,8 bilhões para a realização de novos investimentos. A maior parte dessas verbas – R$ 35,5 bilhões – será destinada a obras de saneamento, pavimentação e mobilidade urbana. “Queremos que os municípios tenham acesso a recursos do Orçamento público da União”, disse.

Além disso, sublinhou Dilma, o governo federal abriu ontem uma nova seleção para investimentos que somaram os R$ 31,3 bilhões restantes. Essa parte será usada, por exemplo, para construções de habitações no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida. “Já entregamos a chave da casa própria para 1 milhão de famílias”, disse Dilma. Segundo ela, até janeiro deste ano foram contratadas as construções de mais 1,3 milhão de moradias e até 2014 outras 1,1 milhão de residências devem ser contratadas.

Dilma também anunciou que, além das creches já previstas para este ano, o Ministério da Educação permitirá que os prefeitos se habilitem a construir as creches que o governo ofereceu desde 2011 e ainda não foram contratadas. O governo vai auxiliar os municípios a construir quadras nas escolas públicas e liberará verbas para obras em cidades históricas.

A medida mais aplaudida pelos prefeitos foi o envio de motoniveladoras para as prefeituras. O governo já havia dito no ano passado que daria aos municípios retroescavadeiras.

Outro anúncio esperado pelos prefeitos e feito por Dilma foi o “encontro de contas” com as prefeituras que têm dívidas com a Previdência Social e ao mesmo tempo detêm créditos a receber do governo federal. Trata-se de uma antiga demanda dos prefeitos. Segundo a presidente, porém, o “encontro de contas” começará com os municípios que já tiveram suas dívidas totalmente apuradas pelo governo: “Vamos começar a fazer a compensação dos municípios com dívidas já apuradas.”

A presidente contou que os pagamentos serão feitos em parcelas mensais de R$ 500 mil, beneficiando num primeiro momento 833 municípios. Os pagamentos começarão em março. “Determinei à minha equipe que acelere a apuração dos processos existentes para que estabeleçamos um fluxo de pagamentos”, discursou a presidente. “Há uma força tarefa do governo trabalhando neste assunto.”

Depois de lembrar que há um grande número de obras atrasadas ou paralisadas e as verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não são contingenciadas, Dilma pediu o apoio dos prefeitos para destravar obras e aumentar a produtividade do trabalho no Brasil.

A presidente também mencionou outro tema delicado nas relações entre a União e os municípios: a distribuição dos royalties do petróleo. O tema já rendeu uma vaia à presidente em um encontro com prefeitos no ano passado. Mesmo assim, ela reiterou sua disposição de destinar tais recursos para a educação.