Maíra Magro e Edna Simão | De Brasília

A presidente Dilma Rousseff envia hoje ao Congresso Nacional uma mensagem do Executivo com o que chamou de “sugestões” para o plebiscito sobre a reforma política. O anúncio foi feito ontem, durante reunião ministerial na Granja do Torto. Dilma causou surpresa ao interromper a reunião para fazer um “briefing” sobre o andamento das discussões.

Nesse pronunciamento, ela negou mudanças na equipe econômica, como se vem especulando: “Vocês adoram perguntar e eu sempre respondo: não há à vista nenhuma mudança”, disse. Em clima descontraído, quando questionada se seu governo tem “padrão Fifa”, respondeu: “Meu governo é padrão Felipão”.

Ela também destacou a necessidade de estabilidade fiscal para que o país atravesse mudanças na política econômica dos Estados Unidos, e para manter a inflação sob controle.

“O governo brasileiro está reagindo através do Banco Central e do Ministério da Fazenda de forma extremamente prudente, garantindo hedge pra quem quiser, dando folga pra quem quiser, porque nós temos uma situação que permite isso, com a quantidade de reservas que nós temos, com a posição firme do Banco Central”, comentou a presidente, afirmando que a ação da equipe econômica tem sido apenas para reduzir a volatilidade do câmbio. “É uma flutuação de forças. O que nós queremos é reduzir no Brasil a volatilidade e, portanto, os efeitos sobre a economia”, destacou.

Quanto à reforma política, a presidente adiantou que a sugestão do Executivo será de um plebiscito com poucas perguntas. “A consulta pública sobre reforma política não pode ser exaustiva e ter muitas questões”. Segundo ela, o plebiscito deve tratar do financiamento das campanhas e do padrão de voto vigente – se proporcional, distrital ou misto.

Dilma ressaltou que a redação das perguntas, em última instância, fica a cargo do Senado e da Câmara, de um lado, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do outro, que faria a formatação final: “Quem tem poder convocatório do plebiscito é o Congresso Nacional, por isso o Executivo fará uma mensagem de sugestão.”

O vice-presidente Michel Temer e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, elaboraram o texto que será enviado ao Congresso. Ambos conversaram sobre o assunto durante o fim de semana e ontem pela manhã. À tarde, apresentaram o esboço a Dilma. No governo, há a expectativa de que Cardozo vá pessoalmente ao Parlamento entregar a mensagem presidencial.

O texto a ser apresentado a senadores e deputados defenderá a realização de um plebiscito como meio de responder à demanda da sociedade por maior participação no processo decisório do país. Internamente, integrantes do governo avaliam que, caso a maioria dos parlamentares rejeite as sugestões do Executivo e insista num referendo, o Congresso poderá assumir o risco de enfrentar uma crise de legitimidade, caso sua proposta de reforma política seja rechaçada pela grande maioria dos eleitores.

Em seu pronunciamento ontem, Dilma disse que não é possível definir neste momento se a reforma política valerá ou não para as próximas eleições, pois o assunto vai além de sua “governabilidade”. “Gostaria que tivesse efeito sobre a eleição, mas se vai ser possível ou não depende de questões práticas”, disse a presidente, mencionando que ainda precisa de uma resposta do TSE quanto ao prazo, assim como do Senado e da Câmara.

Durante o pronunciamento, Dilma estava bem-humorada e demonstrou disposição de conversar mais com a sociedade. De acordo com ela, o objetivo da reunião ministerial foi fazer uma “discussão aprofundada do que se espera dos cinco pactos federativos” (responsabilidade fiscal, reforma política, saúde, transporte e educação).

Indagada sobre a queda de 27 pontos na aprovação de seu governo nas últimas três semanas, revelada pelo Datafolha, a presidente disse que “pesquisa é retrato do momento e a gente tem que respeitar”. “Nunca comentei pesquisa, nem em cima, nem em baixo. Eu recebo pesquisa pelo valor de face.” Mas apontou que as manifestações e o pacto anunciado por ela recentemente “têm de tornar qualquer dirigente político e qualquer governante mais acessível a discussão.”

A presidente também negou qualquer tipo de corte em investimentos e programas sociais como o Bolsa Família. Segundo ela, é preciso aumentar o gasto na educação, o que implica aumento do investimento e custeio. No caso da saúde, disse que é preciso melhorar a infraestrutura dos hospitais e que dará prioridade à contratação de médicos brasileiros.

A presidente defendeu a discussão sobre o subsídio ao transporte urbano, que, segundo ela, existe em todo mundo. Mas alertou: “Todo mundo sabe que não há como supor que qualquer redução tarifária possa sair de outro bolso que não seja do nosso.” (Colaborou Fernando Exman)