Diretora Leninha, Auxiliadora e outras mulheres do evento

A diretora do Sindicato Euzilene Nogueira, Lenina, participa, em Brasília, do seminário nacional “Convenção 189 da OIT: em defesa dos direitos e proteção das trabalhadoras e trabalhadores domésticos”. O evento começou na segunda-feira (14) e será encerrado nesta quarta-feira (16), na Casa de Retiros Assunção. Leninha participa como representante da Força Sindical, junto com Maria Auxiliadora, secretária da Secretaria da Mulher da Força, e companheiras de outras centrais sindicais.

A Convenção 189 foi adotada em julho de 2011, na 100ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra. O documento tem um caráter especial porque, pela primeira vez, inclui o setor informal e, portanto, beneficiará entre 53 e 100 milhões de cidadãs/ãos no mundo. Para entrar em vigor, a Convenção tem que ser aprovada por um mínimo de dois países em um prazo de um ano. Por isso, para promover essa causa, a Confederação Sindical Internacional (CSI), em cooperação com outras organizações, lançou este ano a campanha 12×12, que pretende conseguir a ratificação da C189 em 12 países até o final de 2012.

O Brasil é um dos países definidos para essa campanha, poorque aqui o trabalho doméstico ainda apresenta grandes déficits de trabalho decente. A maioria das(os) trabalhadoras/es domésticas/os (72,3 %) trabalha sem carteira assinada e em condições precárias, dentre elas assédio moral e sexual. A equiparação dos direitos de todos/as trabalhadores/as domésticos/as é uma medida urgente e necessária. A ratificação da Convenção nº 189 pode contribuir para a promoção do trabalho decente para as/os trabalhadoras/es domésticas/os no país.

Visando compreender o significado e a importância da ratificação da Convenção nº 189 pelo Brasil, bem como pensar as ações necessárias para conseguir essa ratificação, a CSI, em conjunto com as centrais Força Sindical, CUT, e UGT, a Federação Nacional das Trabalhadoras Domesticas (Fenatrad) e a Fundação Friedrich Ebert (FES) promovem este seminário.

Objetivos do seminário:
– Aprofundar o entendimento da Convenção nº 189 da OIT e dos seus mecanismos de implementação e de supervisão;
– Conhecer os resultados da Comissão Tripartite sobre o Trabalho Doméstico
– Discutir estratégias para ratificar a Convenção nº 189 da OIT e definir um plano de ação para a promoção dos direitos das/os trabalhadoras/es domésticas/os;
– Conhecer o panorama da situação das trabalhadoras domésticas no Brasil e discutir uma estratégia para fortalecer a sua organização sindical.

Programação

Dia 14
– Debate sobre a Convenção nº 189, com Marcia Vasconcelos, coordenadora do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero e Raça no Mundo do Trabalho, OIT Brasil.
– Debate sobre “Resultados da Comissão Tripartite sobre Trabalho Doméstico, principais aspectos da legislação brasileira sobre e os projetos em andamento no Congresso Nacional”, com Tatau Godinho – Subsecretária de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Governo Federal.

Dia 15
– Apresentação do Perfil das trabalhadoras domésticas no Brasil (quadro atual), com Lilian Arruda Marques – Escritório do Dieese em Brasília;
– Avanços e dificuldades na organização sindical das trabalhadoras domésticas, com Creuza Maria Oliveira – presidenta da Fenatrad, 1 representante de um sindicato filiado à Força Sindical e 1 representante de um sindicato filiado à CUT
Trabalho em grupo sobre a realidade das trabalhadoras domésticas no Brasil e as dificuldades existentes, o que podemos fazer para:
– Ratificar a convenção 189 da OIT no Brasil;
– Avançar na promoção dos direitos trabalhistas/garantia de trabalho decente para as trabalhadoras domésticas;
– Melhorar e avançar na organização e representação sindical das trabalhadoras domésticas.

Diretoras da Forca apoiama a luta das trabalhadoras domésticas de todo o Brasil em prol da ratificação da convenção 189 da OIT