A conferência do clima em Durban, na África do Sul, terminou no domingo mantendo o Protocolo de Kyoto e com o compromisso de se iniciar um novo marco legal que inclua todos os países no combate aos efeitos da mudança climática. Este novo instrumento legal, provavelmente outro protocolo, deve vigorar, no máximo, em 2020.

O segundo período de compromissos do Protocolo de Kyoto começa em 2012 e deve ir até 2017, podendo chegar a 2020. Incluirá novos cortes de redução de gases-estufa, mas só os europeus estão comprometidos com o prolongamento de Kyoto. Rússia, Canadá e Austrália, que estavam na primeira fase de Kyoto, disseram que não irão fazer novos cortes nesse novo período.

O novo protocolo, por sua vez, incluirá também os Estados Unidos e todos as economias emergentes, ou seja, os maiores poluidores do mundo. Os diplomatas reunidos em Durban comemoraram o feito como um “momento histórico”. É a primeira vez que todos os países do mundo estarão em um mesmo acordo, tentando cortar suas emissões. O quanto cada um irá cortar, no entanto, deverá ser diferente para países industrializados e o mundo em desenvolvimento.

A conferência fechou também com o fundo climático global montado.

Agora, só falta o dinheiro. Durante a conferência, Alemanha, Dinamarca e Noruega se comprometeram com recursos para o fundo, que deve ajudar os países pobres a se adaptarem ao aquecimento global. Mas está muito longe dos US$ 100 bilhões, ao ano, até 2020 necessários para que o mundo consiga se adaptar aos efeitos da mudança climática.

A “Plataforma de Durban”, como foi batizado o conjunto de resultados obtidos na conferência das Nações Unidas, também incluiu avanços modestos no debate de redução de emissões por desmatamento (conhecidas pela sigla REDD), transferência de tecnologias verdes e no fundo de adaptação para os países que já sofrem com enchentes e secas intensas.

A estratégia para se conseguir algum avanço na negociação internacional em Durban partiu da União Europeia, que prometia manter o Protocolo de Kyoto, desde que todos os outros países se comprometessem em participar de um novo protocolo. A negociação deveria ser concluída em 2015, queriam os europeus.

A negociação foi dura durante as duas semanas de Durban e se estendeu pela madrugada de sábado e o domingo, até as 6h da manhã. A CoP-17 foi a mais longa conferência climática da história, prolongando-se por 36 horas além do prazo inicialmente estipulado.

Os Estados Unidos e a Índia eram os países mais resistentes a entrar em um acordo no futuro. A Índia, por ter um número estimado de mais de 400 milhões de pessoas abaixo da linha de pobreza, argumentava que não tem como cortar emissões de uma população que sequer tem luz elétrica. A delegação americana não queria se comprometer com algo que não tem certeza que poderá ratificar em seu Congresso depois. Os EUA nunca ratificaram o Protocolo de Kyoto.

Foi o embaixador brasileiro Luiz Alberto Figueiredo Machado quem conseguiu destravar o processo incluindo um termo legal que agradou a todos – e vago o suficiente para que cada país interprete a expressão como quiser.

Os membros dos governos não conseguiam chegar a um acordo sobre como chamar este marco legal. Foi Figueiredo quem sugeriu o termo “instrumento com força legal”, que acabou sendo aceito pela Índia, pelos europeus e pelos americanos. “Ele é um hábil negociador, muito competente, um advogado”, disse depois o ministro britânico de Energia e Clima Chris Huhne, aos jornalistas, confirmando que o brasileiro conseguiu resolver o entrave legal. “A participação brasileira foi muito importante neste processo”, elogiou a comissária europeia Connie Hedegaard, uma protagonista nos resultados de Durban.

“Por causa de uma palavra não se perde um momento histórico”, disse o embaixador à imprensa brasileira, ao final da conferência, explicando seu esforço em resolver o impasse.

Os resultados de Durban, embora positivos, não colocam, ainda, o planeta em uma rota mais segura. A ciência diz que os cortes nas emissões têm que ser fortes o suficientes para que a temperatura da Terra não aumente mais de 2ºC até o fim do século. As estimativas dos cientistas dizem que o risco ainda é de a temperatura aumentar entre 3ºC a 4º C, o que amplia consideravelmente o espectro e a intensidade de secas, enchentes e outras catástrofes climáticas.