Aneel aprovou nesta sexta (27) revisão extraordinária das tarifas.
Para o Sul, Sudeste e Centro-Oeste, alta média será de 28,7%.
As contas de luz no Brasil vão aumentar, em média, 23,4% a partir da próxima segunda-feira (2), quando começa a vigorar a revisão extraordinária aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta sexta-feira (27).
Para os consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, a alta vai ser de 28,7%, na média, 4,5 vezes maior que a aplicada para aqueles que vivem em estados do Norte e Nordeste, que será de 5,5%, também na média.
Essa diferença ocorre porque os consumidores das três primeiras regiões terão mais custos para cobrir com essa revisão extraordinária. Um exemplo é a energia gerada pela hidrelétrica de Itaipu, que atende a todo o país e foi reajustada em quase 50% em 2015, mas que é repassada apenas às contas de luz de moradores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
Ao todo, a Aneel autorizou o reajuste das tarifas de 58 das 63 distribuidoras de energia do país. Os cerca de 1,2 milhão de consumidores da AES Sul, que atende em 118 cidades do Rio Grande do Sul, terão o maior reajuste, de 39,5%.
Entre as maiores distribuidoras, os mais altos serão da Copel (36,4%), que atende a clientes no Paraná, da Eletropaulo (31,9%), que atua em São Paulo, e da Cemig (28,8%), que atende a consumidores de Minas Gerais. Veja, abaixo, lista das distribuidoras e respectivo reajuste.
Aumento extra
As revisões extraordinárias aprovado nesta sexta são um aumento extra nas contas de luz, aplicado quando há risco de desequilíbrio nas contas das distribuidoras. Portanto, os consumidores podem esperar por nova em suas tarifas ao longo de 2015, pois a Aneel ainda vai autorizar o reajuste ordinário, aquele que já ocorre anualmente.
Das 63 distribuidoras, 6 já passaram, em fevereiro, pelo reajuste ordinário. A Ampla, que atende cidade do interior do Rio de Janeiro, vai ter os reajustes ordinário e extraordinário aprovados juntos ainda no mês de março, por isso não consta da lista divulgada pela Aneel nesta sexta.
A revisão aprovada nesta sexta vai permitir que as distribuidoras arrecadem, de imediato, recursos para cobrir custos com a compra de energia de Itaipu, novos contratos de suprimento de eletricidade firmados em leilões recentes, além de ações do governo financiadas pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Pela regra, as distribuidoras deveriam bancar essas contas para, depois, serem ressarcidas no reajuste anual, mas elas alegam não ter recursos. Ou seja, essas despesas bilionárias já seriam repassadas aos consumidores mas, com a revisão extraordinária, isso ocorre antes.
Mais cedo nesta sexta, a Aneel aprovou a previsão de orçamento da CDE para 2015. E determinou que os consumidores paguem, via contas de luz, R$ 22,06 bilhões para o fundo.
O dinheiro vai financiar, entre outras ações, o programa Luz para Todos, o subsídio à tarifa de famílias de baixa renda, combustível para usinas termelétricas do Norte do país e o pagamento de indenizações a empresas.
Consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste vão pagar 80% desse valor. Aos consumidores do Norte e Nordeste, será repassado 20% do total.
Bandeiras tarifárias
A Aneel já havia tomado nesta sexta uma outra decisão que implica em aumento das contas de luz para os brasileiros ao aprovar o aumento na taxa extra das bandeiras tarifárias, cobrada nas contas de luz quando há aumento no custo de produção de energia no país. Os novos valores, agora oficiais, começam a valer na próxima segunda-feira (2) e são os mesmos propostos no início de fevereiro, quando o assunto foi levado a audiência pública.