FOLHA DE SÃO PAULO

A CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), multada em R$ 35 milhões sob acusação de contaminar uma área residencial em Volta Redonda (RJ), divulgou nota em que afirma que estudos apontaram não haver riscos à saúde no terreno cedido em 1995 a funcionários da empresa.

Estudo feito por empresa norte-americana em 2012 é taxativo, segundo a nota: “Para área de uso residencial é possível afirmar que (…) inexistem situações de perigo ou risco iminente relacionados às concentrações dos compostos químicos de interesse detectados”.

A CSN informou à Folha que a eventual fonte da contaminação não são os depósitos de resíduos, chamados tecnicamente de células, que ficam vizinhos ao bairro. Segundo a empresa, não houve vazamento dessas células para o rio Paraíba do Sul.

Leia a íntegra da nota:

“A história da industrialização do Brasil está ligada à construção da primeira siderúrgica do País -a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda.

A partir dos anos 40, a região sul fluminense viveu um acelerado desenvolvimento, com a chegada de milhares de pessoas em busca de trabalho. Em 1943, a Usina Presidente Vargas entrou em operação. A população cresceu a um ritmo ainda mais veloz e a cidade se desenvolveu ao redor da CSN.

“Em 1964, ainda no tempo da estatal, a Companhia adquiriu a Fazenda Volta Grande. Nos anos seguintes, a CSN destinou partes da área para a construção de loteamentos habitacionais para atender a demanda de seus empregados. Em 1978, o primeiro conjunto habitacional, o Volta Grande I, foi construído com 213 casas. Dois anos depois, foi a vez do Volta Grande III, com 755 residências. Em 1991, ficou pronto o Volta Grande II, com 1.044 casas.

“Em 1993, no ano da privatização da CSN, após decreto de interesse social para fins de desapropriação do Governador Leonel Brizola, o Sindicato dos Metalúrgicos do Sul-Fluminense fez uma proposta de compra do terreno onde seria erguido o bairro Volta Grande IV. A direção da Companhia decidiu na época doar a área ao sindicato. A licença ambiental para a construção do bairro foi concedida pela Feema (Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente), órgão do Governo Estadual do Rio de Janeiro que na época era responsável pelas autorizações e em 2007 se fundiu a outras pastas para a criação do Inea (Instituto Estadual do Ambiente). O sindicato obteve financiamento da Caixa Econômica Federal para desenvolver o projeto e conseguiu autorização para o empreendimento junto à Prefeitura Municipal de Volta Redonda. Após isso, as casas foram construídas pelo sindicato e vendidas a empregados da CSN e funcionários públicos da região.

“Em 2000, com o bairro já consolidado, a CSN iniciou em conjunto com os órgãos ambientais uma série de pesquisas sobre a caracterização e o uso do solo dos terrenos da CSN. Foram desde então realizados cinco amplos estudos técnicos com consultorias nacionais e internacionais, todos eles públicos, feitos sob a supervisão dos órgãos ambientais. O último estudo, feito por renomada empresa norte-americana e concluído em 2012, é taxativo ao declarar que: “para área de uso residencial é possível afirmar que, com base nos dados ressaltados no presente parecer, inexistem situações de perigo ou risco iminente relacionados às concentrações dos compostos químicos de interesse detectados”.

“Todo o gerenciamento desses estudos busca garantir a gestão de menor risco à saúde humana a partir do que determinam as diretrizes da Resolução Conama 420: avaliação preliminar, investigação confirmatória, investigação detalhada, avaliação de risco e medidas de intervenção. A CSN se coloca, mais uma vez, à disposição das autoridades e da comunidade local para eventuais esclarecimentos que se façam necessários.”