A Força Sindical vai lutar no Congresso Nacional para aperfeiçoar a MP 680, que regulamenta a implantação do Programa de Proteção ao Emprego (PPE) e também estabelece que caberá aos sindicatos decidir se negociam com as empresas a implantação do programa, declarou hoje (dia 20), Miguel Torres, presidente da Força Sindical, no encerramento da reunião da Executiva Nacional ampliada da Central.
Os dirigentes presentes à reunião reconheceram que a MP 680 é apenas mais um mecanismo de proteção ao emprego, mas não vai resolver a crise econômica. No entanto, “fortalece o movimento sindical porque dá aos sindicatos a responsabilidade de negociar a implantação do programa com as empresas”, ressalta Miguel.
Durante a reunião, o economista José Silvestre Prado de Oliveira, coordenador de Relações Sindicais do Dieese, explicou o PPE anunciado pelo governo. Para implementá-lo, as empresas terão de comprovar que estão em dificuldades financeiras, o que deverá gerar resistência por parte de algumas delas para abrir suas contas.
Apesar de o PPE já estar valendo, porque foi editado por medida provisória, somente na quarta-feira (dia 22), o comitê interministerial do PPE, coordenado pelo ministro Manoel Dias, do Trabalho, decidirá as regras do programa, incluindo os setores que poderão aderir à medida.
A MP está tramitando no Congresso Nacional e já recebeu 175 emendas de parlamentares. Uma delas é do deputado federal e presidente do Solidariedade, Paulo Pereira da Silva, Paulinho da Força e estabelece que o governo completará integralmente o salário de quem tiver a jornada e o salário reduzidos. “Vamos analisar as emendas e brigar no Congresso Nacional para melhorar o texto”, diz Torres.
Para Sergio Luiz Leite, 1º secretário da Central, o movimento sindical deve intensificar a luta por uma agenda positiva por uma política econômica que priorize o crescimento, questionando o desemprego e pela manutenção do emprego.
Para Osvaldo Mafra, presidente da Força Sindical-SC, a Central precisa ter um posicionamento cauteloso e analisar bem quais os impactos causados por medidas fixadas pelo governo.