Gastos com PIS e seguro-desemprego continuam em alta

De janeiro a agosto deste ano, foram gastos R$ 21,7 bilhões com seguro-desemprego para 5,6 milhões de trabalhadores.

Um ano após o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciar um aperto emergencial nos gastos com seguro-desemprego e abono salarial (PIS/Pasep), nenhuma medida de contenção nessas despesas ocorreu até agora. Em um cenário de deterioração das contas públicas, os gastos continuam a crescer: os dois benefícios, que no ano passado somaram R$ 46,5 bilhões, devem atingir R$ 51,9 bilhões em 2014, segundo projeção oficial do próprio governo.

De janeiro a agosto deste ano, foram gastos R$ 21,7 bilhões com seguro-desemprego para 5,6 milhões de trabalhadores. No mesmo período de 2013, o gasto também estava em R$ 21,7 bilhões, mas 6,1 milhões de trabalhadores receberam. Em todo o ano passado, as despesas com seguro-desemprego somaram R$ 31,9 bilhões e com abono salarial, R$ 14,6 bilhões. Para este ano, o governo prevê R$ 35,2 bilhões com seguro e R$ 16,7 bilhões com abono, segundo dados do demonstrativo de execução financeira do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O boletim de informações financeiras do FAT mostra que, se nenhuma alteração nas regras for feita pelo governo, os gastos crescerão a cada ano e chegarão a R$ 70,1 bilhões em 2017. O Ministério do Trabalho informou que não há mudanças em discussão no governo.

O mais provável é que, apesar da urgência anunciada por Mantega em 2013, nada será feito neste ano. Em outubro do ano passado, o ministro disse que o governo estudava formas de reduzir essas despesas. “Temos urgência de reduzir essa despesa ou impedir que ela continue crescendo”, disse.

Em 2013, o governo chegou a usar R$ 5,5 bilhões do patrimônio do FAT para cobrir os gastos do seguro e do abono. Foi necessário retirar dinheiro do patrimônio do fundo para cobrir a diferença entre o rombo de R$ 10,3 bilhões no ano e a injeção insuficiente de R$ 4,8 bilhões do Tesouro Nacional.

Procurada pela reportagem, a assessoria de Guido Mantega informou que o ministro não comentaria o motivo pelo qual o governo não promoveu, um ano depois de anunciar, nenhuma alteração nas regras de pagamento dos benefícios.

O Ministério do Trabalho informou que o assunto não tem sido discutido nas reuniões do Conselho Deliberativo do FAT (Codefat), composto por representantes de trabalhadores, empregadores e governo.