Parte dos trabalhadores que têm direito ao abono salarial começou a receber o valor do benefício na última terça-feira (14). Os primeiros a receber foram os que têm conta na Caixa Econômica Federal e nasceram em julho. O valor foi depositado na conta, segundo o Ministério do Trabalho.
O calendário de pagamento é diferente para trabalhadores que têm conta na Caixa, aqueles que não têm e para servidores públicos. Veja o calendário, conforme cada situação.
Para correntistas da Caixa – crédito em conta
Nascidos em julho
14 de julho de 2015
Nascidos em agosto
18 de agosto de 2015
Nascidos em setembro
15 de setembro de 2015
Nascidos em outubro
14 de outubro de 2015
Nascidos em novembro
17 de novembro de 2015
Nascidos em dezembro
15 de dezembro de 2015
Nascidos em janeiro e fevereiro
12 de janeiro de 2016
Nascidos em março e abril
11 de fevereiro de 2016
Nascidos em maio e junho
15 de março de 2016
No dia 22, aqueles que nasceram em julho, mas não têm conta na Caixa poderão retirar o benefício nas agências do banco ou lotéricas, com o Cartão Cidadão.
Para não correntistas da Caixa – com Cartão Cidadão
Nascidos em julho
A partir de 22 de julho de 2015
Nascidos em agosto
A partir de 20 de agosto de 2015
Nascidos em setembro
A partir de 17 de setembro de 2015
Nascidos em outubro
A partir de 15 de outubro de 2015
Nascidos em novembro
A partir de 19 de novembro de 2015
Nascidos em dezembro
A partir de 17 de dezembro de 2015
Nascidos em janeiro e fevereiro
A partir de 14 de janeiro de 2016
Nascidos em março e abril
A partir de 16 de fevereiro de 2016
Nascidos em maio e junho
A partir de 17 de março de 2016
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego
O que é o abono salarial
O abono salarial é o benefício de um salário mínimo a quem trabalhou por pelo menos 30 dias no ano, recebendo até dois salários mínimos e que tenha sido cadastrado, até 2010, no PIS (Programa de Integração Social) ou no Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), para servidores públicos.
O governo aprovou mudanças no benefício neste ano, mas elas só valerão a partir do ano que vem. A principal delas é que o valor não será mais fixo em um salário mínimo, e sim proporcional ao tempo que a pessoa trabalhou no ano.
Parte dos trabalhadores só vai receber abono salarial deste ano em 2016
(Notícia publicada no dia 02/07/2015 pelo UOL)
Parte do pagamento do abono salarial deste ano será pago em 2016. A medida tinha sido proposta pelo governo, como parte do ajuste fiscal, e foi aprovada nesta quinta-feira (2) pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador). O Codefat é composto por representantes dos trabalhadores, empregadores e governo.
Com isso, cerca de R$ 9 bilhões que seriam pagos neste ano ficarão para 2016.
O abono salarial é o benefício pago pelo governo a quem recebeu até dois salários mínimos por mês no ano anterior. O abono pode chegar a até um salário mínimo e o pagamento é feito de acordo com a data de nascimento dos beneficiados.
Nove parcelas, de julho de 2015 a junho de 2016
Com a mudança aprovada, os pagamentos do abono serão feitos em nove parcelas, entre julho deste ano e junho de 2016. No ano passado, o pagamento para todos os trabalhadores foi feito em quatro datas, entre julho e outubro.
Agora, segundo o Ministério do Trabalho, os nascidos no segundo semestre (julho a dezembro) recebem ainda neste ano. Já os nascidos no primeiro semestre (janeiro a junho) recebem só no primeiro trimestre de 2016.
Quem receber no ano que vem vai receber o valor ajustado, já de acordo com o salário mínimo válido para 2016.
Quem tem direito pode receber o valor do abono na folha de pagamento, nas agências ou caixas eletrônicos da Caixa Econômica, ou por crédito em conta (caso ela seja da Caixa).
Governo alterou regras para o benefício
O abono salarial foi um dos benefícios que o governo mudou neste ano, como parte do ajuste fiscal para diminuir os gastos.
A principal mudança é que o valor, que antes era fixo em um salário mínimo, passou a ser proporcional ao tempo que o beneficiado trabalhou no ano anterior.
Orçamento de 2016 foi aprovado
Como o orçamento de 2015 já previa o novo cronograma, não haverá alteração no valor previsto na lei orçamentária para o abono, que é de R$ 10,125 bilhões. O orçamento de 2016, aprovado mais cedo, também já previa a mudança no calendário.
Segundo o Ministério, a previsão para 2016 é que sejam desembolsados R$ 17,1 bilhões com pagamento do abono para 23,4 milhões de trabalhadores, o que representa uma redução de 69,08% em comparação com o ano anterior.
Os recursos são do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que também é responsável pelo pagamento do seguro-desemprego. O orçamento do FAT para 2016 terá R$ 76,4 bilhões.
A previsão é que sejam desembolsados R$ 34,8 bilhões com o seguro-desemprego aos 7,9 milhões de trabalhadores com direito ao benefício, valor 5,38% menor do que o orçamento do ano anterior.
Com isso, segundo o Ministério do Trabalho, os gastos com o pagamento dos benefícios podem chegar a R$ 52 bilhões no próximo ano.
(Com Estadão Conteúdo)