O presidente da Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos), Luiz Aubert Neto, apresentou nesta quarta-feira (29) ao Ministério da Fazenda uma lista de 750 itens do setor que estão “em estado crítico” por conta da concorrência com produtos de outros países.
A ideia é que alguns desses itens sejam incluídos na lista de 200 produtos da TEC (Tarifa Externa Comum), do Mercosul, que podem ter seus impostos de importação elevados. Segundo Neto, a expectativa é que o anúncio seja feito no próximo dia 6 de setembro.
Segundo ele, que se reuniu na manhã de hoje com o ministro Guido Mantega (Fazenda), a utilização da capacidade instalada da indústria de máquinas e equipamentos está atualmente no pior nível em 40 anos, ou seja, 73%.
“Há alguns anos, de 100 máquinas compradas no Brasil, 40 eram importadas. Isso subiu para 70 hoje em dia”, disse Neto, comentando que o setor emprega mais do que as montadoras, por exemplo, que tiveram benefícios do governo.
A partir de setembro, as indústrias de máquinas e equipamentos passam a ter contabilizado o benefício da desoneração em folha de pagamento.
“A discussão hoje com o ministro Mantega foi principalmente a necessidade defesa comercial”, disse Neto, citando que se reuniu na semana passada com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel.
Outro pedido foi mais financiamentos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que já tem linhas direcionadas ao setor. “Se não tivéssemos financiamento do BNDES, hoje em dia eu estaria vendendo pizza”, afirmou o empresário.
O presidente da Abimaq atribuiu a crise ao que classificou como “o tripé do mal”. “O tripé do mal para a indústria hoje no Brasil é câmbio, juros e carga tributária”.
TEC
Como forma de proteger a indústria em tempos de crise, o Brasil já levou ao Mercosul a proposta de dobrar a lista de produtos da TEC que podem ter seus impostos de importação elevados.
Além das cem posições anunciadas em dezembro de 2011 pela Camex (Câmara de Comércio Exterior), o governo aceita que sejam criadas outras cem “vagas” para aumento da tarifa para produtos de fora.
Ou seja, o governo brasileiro defende que no total sejam 200 produtos a serem escolhidos por cada país do bloco comercial e depois submetidos à aprovação dos outros membros do Mercosul.
Não foram definidos ainda os produtos que ganhariam maior proteção.
A TEC tem cerca de 10 mil posições tributárias para os produtos, e a alíquota de importação do bloco comercial é de, em média, 10%.
Pelas regras da OMC (Organização Mundial do Comércio), o teto para elevação das alíquotas é de 35%.