VALDO CRUZ
DE BRASÍLIA
NICOLA PAMPLONA
DE DO RIO

Folha de S.Paulo

As duas maiores federações de indústrias do país decidiram pressionar o governo para participar da elaboração das novas regras de conteúdo local do setor de petróleo. A avaliação é que as medidas anunciadas beneficiam apenas as petroleiras.

O tema foi discutido pelo presidente Michel Temer e os presidentes da Fiesp, Paulo Skaf, e da Firjan, Eduardo Eugênio Gouveia Vieira em almoço em setembro.

As entidades reagem à pressão das petroleiras, que tem se reunido frequentemente com o governo neste ano.

O recado dado a Temer foi que, embora entenda a necessidade de flexibilização, a indústria quer evitar uma mudança radical.

Os principais pontos de atrito são o programa de isenção tributária para a compra de equipamentos petrolíferos, chamado Repetro, e a possibilidade de perdão às petroleiras pelo não cumprimento de índices comprometidos em leilões realizados.

Criado em 1999, o Repetro vence em 2019. As petroleiras pedem sua prorrogação, alegando que sua extinção resultaria em perda de competitividade e de investimentos.

A indústria reclama que o programa incentiva importações em detrimento dos fabricantes locais, que não conseguem isenção total sobre os equipamentos feitos no Brasil, já que pagam impostos sobre componentes nacionais e importados.

A gerente de petróleo e gás da Firjan, Karine Fragoso, diz que a entidade propõe a extensão dos benefícios para os fabricantes nacionais.

Segundo o presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso, o programa representou uma renúncia de R$ 10 bilhões por ano entre 2011 e 2013.

No caso do perdão pelo não cumprimento dos compromissos anteriores, chamado de “waiver”, a indústria reclama que empresas se instalaram no país para fornecer para as petroleiras com base nos índices de conteúdo local. Entre 2011 e 2016, a ANP aplicou R$ 570 milhões em multas às petroleiras.

As discussões de flexibilização no conteúdo local foram iniciadas no governo Dilma, mas ganharam ritmo com Temer, que quer lançar um novo modelo em dezembro, quando serão anunciados os próximos leilões de áreas petrolíferas no país.

Em janeiro, foi lançado o Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural (Pedefor), que dá bônus para petroleiras que fomentarem abertura ou expansão de fábricas no país.

A medida foi criticada pelos fornecedores por permitir que as concessionárias usem os bônus para evitar multas por não cumprir índices.

A pressão sobre o governo aumentou em junho, quando a Petrobras passou a defender abertamente a flexibilização das regras após a chegada de Pedro Parente à presidência. Em 2016, o governo recebeu os presidentes globais da Shell, Ben Van Beurden, e da Statoil, Eldar Saetre. O setor afirma que ganharia investimentos de US$ 250 bilhões com as mudanças.

“Eles ameaçam com um investimento que só vai acontecer na década que vem. O fechamento de fábricas vai trazer desemprego agora”, rebate Velloso.