Comissão discute redução da informalidade
A informalidade no mercado de trabalho acontece em todos os países do mundo e no Brasil atinge cerca de 58% dos trabalhadores, conforme dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), informou Rosane Maia, coordenadora do projeto “Redução da Informalidade através do Diálogo Social”, desenvolvido pelo Dieese e financiado pelo BID (Banco Interamericano do Desenvolvimento).
A comissão que desenvolve o projeto reuniu-se ontem (dia 25), das 14h às 18h, na sede da Força Sindical. Participam da coordenação, as centrais sindicais, a Associação Nacional dos Fiscais da Previdência, os empresários e o governo (representantes dos Ministérios da Previdência, Planejamento, Desenvolvimento Social e Trabalho). A representante da Força Sindical é Ruth Coelho Monteiro, secretário da Cidadania e Direitos Humanos da Central.
O projeto é financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Segundo Ismael Gilio, especialista em setor privado da instituição, o BID se preocupa em desenvolver um diálogo social para aproximar os atores e construir uma proposta de redução da informalidade, que é um problema crônico, estrutural.
Para Rosane, é preciso sensibilizar as sociedades para os custos da informalidade e os benefícios da formalidade. “Quando começa a informalidade, todos pensam que estão ganhando no curto prazo, mas, a verdade é que no longo prazo, todos perdem: os trabalhadores, as empresas e o governo”.
Ruth explica que “a ideia é reduzir a informalidade através de legislação fiscal e previdenciária. Os trabalhadores seriam protegidos pela seguridade social (previdência, saúde e assistência social) e também contribuir com a previdência e pagar impostos”.
O desenvolvimento do projeto esta em curso nos seguintes projetos pilotos: construção civil (Paraná), confecção (Caruaru/PE), comércio (Porto Alegre) e agrícola (Goiás e Santa Catarina). Nestas experiências são analisadas quais trabalhadores poderão ser absorvidos pelo mercado de trabalho, quais deles poderão ser empreendedores ou formar cooperativas.
Por Assessoria de Imprensa da Força Sindical
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