Em 2017, a parcela foi paga em agosto, mas ainda depende de autorização
Representantes de aposentados serão recebidos nesta quinta-feira (12) pelo presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Edison Garcia, com a expectativa de obter a confirmação de que a primeira parcela do 13º salário dos beneficiários será depositada a partir do próximo mês.
Uma fonte do órgão previdenciário afirmou à reportagem que, até o momento, não há previsão de mudança em relação ao ano passado.
Em 2017, a parcela foi incluída na folha de pagamentos de agosto.
A confirmação, porém, ainda dependeria de autorização do Ministério do Planejamento, em razão das contas públicas.
Oficialmente, no entanto, o Planejamento informou que a antecipação do 13º depende de decreto do presidente Michel Temer.
O diretor do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados), João Batista Inocentini, que participará da reunião com Garcia, revelou preocupação com possível atraso no pagamento da primeira parcela do 13º dos aposentados.
“Não vamos abrir mão de receber em agosto, esse já é um direito adquirido”, afirma Inocentini.
Embora não seja obrigado a pagar a primeira parcela do 13º em agosto, os depósitos são tradicionalmente realizados nesse período.
Não existe lei que estabeleça essa regra ao governo, mas a antecipação do benefício virou tradição.
Em 2015, porém, o agravamento da crise econômica fez o governo Dilma Rousseff (PT) considerar o adiamento da liberação dos valores pela primeira vez.
Após pressão de sindicatos e associações de aposentados e pensionistas, a primeira parte da gratificação foi incluída na folha de pagamento de setembro.
Desde o ocorrido, beneficiários e entidades que os representam manifestam apreensão diante da demora do governo federal em confirmar a data da antecipação.
No ano passado, ainda no início de julho, o presidente Michel Temer havia confirmado a sindicalistas a manutenção do bônus em agosto.
Na ocasião, o presidente teria dito que não alteraria as datas da bonificação porque considerava que os segurados já tinham adquirido esse direito.
Na avaliação de Inocentini, do Sindnapi, a discussão com o governo sobre o 13º deste ano também foi prejudicada pelas sucessivas trocas de presidentes no INSS.
Em maio, Francisco Lopes foi demitido do cargo por ter contratado uma empresa de informática, mesmo existindo parecer contrário da área técnica do órgão.
Ele estava no cargo havia apenas seis meses.
Seu antecessor, Leonardo Gadelha, havia deixado o governo para, possivelmente, disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de outubro.
No encontro desta quinta com Edison Garcia, o Sindnapi também busca acelerar o início da vigência de um acordo com o INSS que permitirá ao sindicato realizar a prestação de serviços previdenciários aos aposentados.
O que é o abono natalino dos aposentados
Abono de Natal
A antecipação da primeira parcela do 13º dos aposentados depende de decreto presidencial. Embora o adiantamento ocorra desde 2006, como a medida não é lei, ela depende de negociações entre aposentados e governo
Quem tem direito ao 13º do INSS
• Aposentados
• Pensionistas
• Trabalhadores que recebem ou receberam algum benefício por invalidez neste ano
Quanto é
A primeira parcela é exatamente a metade do valor do benefício Na segunda, há o desconto do IR, o que faz com que o valor seja menor
Fique ligado
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Benefícios recentes
Quem se aposentou ou começou a receber a pensão a partir de fevereiro deste ano não recebe o valor integral do benefício como abono . O INSS depositará um 13º salário proporcional à quantidade de meses de pagamento benefício será pago até o fim do ano.