“Os jornalões registraram, com números e análises, os dois grandes efeitos da lei trabalhista celerada até agora. Foram as quedas fortes nos números das ações trabalhistas e das negociações e acordos.
Quanto ao mais a vigência da lei coincide com a explosão da informalidade e com o desarranjo nas relações do trabalho, sem criação de empregos formais.A deforma trabalhista foi, em um ambiente econômico travado e de recessão renitente, a antessala para as propostas ainda mais desorganizadoras do bolsonarismo.São elas, em síntese, a carteira de trabalho “verde e amarela” em que se “opta” pela perda de direitos (semelhante à “opção”, em 1966, pelo FGTS em detrimento da estabilidade no emprego), a pluralidade sindical anárquica e individualista e o fim de qualquer contribuição sindical decidida coletivamente pelos trabalhadores em assembleia.Na composição do novo governo, enquanto se discute nele os superministérios, quase nada se fala sobre o futuro do ministério do Trabalho. A bancada dos parlamentares evangélicos divulgou um documento em que propõe – curto e grosso – sua extinção e assimilação ao superministério da Justiça (sob a forma de duas secretarias, a de fiscalização e a de reconhecimento dos sindicatos).Recentemente entidades empresariais da Indústria (também para evitar a extinção do MDIC e sua absorção pelo superministério da Economia) propuseram a criação de um ministério da Produção, Trabalho e Comércio, casamento contra a natureza do capital e do trabalho. Agem como se anda de bicicleta: curvando em cima e calcando embaixo.
Enquanto isso acontece e alimenta as especulações e as notícias jornalísticas, o movimento sindical pretende realizar, no dia 12, na sede do Dieese, uma reunião ampliada das centrais sindicais (20 representantes de cada uma) em que traçará a linha unitária de resistência às pretensões do novo governo.
Tenho defendido a adoção da “linha Mano Brown” em que o movimento sindical unido concentra suas iniciativas na resistência à deforma previdenciária, na defesa da política de valorização do salário mínimo e em uma iniciativa emergencial – nas grandes cidades – de passe gratuito para os desempregados.
É hora de martelar o prego com batidas certeiras e eficazes e não se dispersar sem ritmo e sem precisão”.
João Guilherme Vargas Netto é consultor de entidades sindicais de trabalhadores
