Cerca de 240 dirigentes de 156 entidades sindicais (147 Sindicatos e 9 Federações) filiadas à Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM/Força Sindical), que representam cerca de 1,2 milhão de trabalhadores de todos os estados brasileiros, decidiram, no encerramento do Seminário Nacional do Setor Metalúrgico, encerrado nesta quinta-feira (8),  intensificar a luta pela manutenção dos empregos e pela retomada do desenvolvimento, com valorização da indústria nacional e do mundo do trabalho.

O presidente da CNTM e da Força Sindical, Miguel Torres, disse que o Seminário, realizado em São Paulo nos dias 7 e 8 de outubro, “foi muito expressivo pela qualidade das palestras e alto nível dos debates, em busca do fortalecimento das ações da Confederação e das Federações e Sindicatos filiados em defesa dos direitos trabalhistas e dos empregos na base metalúrgica”.

Palestras
O evento contou, no primeiro dia, com palestra de Antonio Corrêa Lacerda, professor-doutor de Economia da PUC/SP, com o tema “O Brasil diante da desindustrialização e o ajuste fiscal”.
Para o professor, “o setor produtivo e a classe trabalhadora não podem pagar pela crise, pois o que o Brasil precisa, e tem condições de fazer, é investir na indústria e na qualificação profissional dos trabalhadores, garantindo a retomada do desenvolvimento econômico”.

Mônica Veloso, vice-presidente da CNTM, falou sobre “Redes Sindicais e Fortalecimento da Ação Sindical”, e Altair Garcia, técnico do Dieese, da subseção da Força Sindical, expôs o tema “Desempenho da Indústria Metalúrgica no Brasil”, os números declinantes da produção e a consequente queda do setor na participação do PIB (Produto Interno Bruto).

Desafios
Na quinta-feira, 8 de outubro, Antônio Augusto de Queiroz, analista político e diretor de Documentação do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), falou sobre a “Pauta Trabalhista e os Desafios do Movimento Sindical em ambiente de crise”. Para ele, é fundamental o movimento sindical definir “diretrizes” para ter mais visibilidade perante a sociedade e mais representatividade no Congresso Nacional para defender os interesses da classe trabalhadora.

Queiroz disse que o Brasil vive “um momento de desorganização e risco de crise concreta; tem um Congresso Nacional voltado para os seus próprios interesses em busca de se eleger no próximo pleito; um judiciário midiático, uma imprensa tendenciosa, que divulga notícias na perspectiva do atraso, da criminalização e desqualifica as lideranças sindicais”.

Queiroz disse que apesar das dificuldades, o empresariado tem uma reserva de R$ 400 bilhões, mas não investe porque acha que o governo pode avançar sobre a margem de lucro. “Se não houver rapidamente um pacto entre trabalhadores e indústria para estimular os investimentos, o índice de desemprego vai passar de dois dígitos – acima dos 10%”.

Queiroz alertou para as ameaças contra a legislação trabalhista e pelo corte de direitos e benefícios, da estabilidade dos dirigentes sindicais, do custeio das entidades, na redução  de direitos para os trabalhadores das micro e pequenas empresas (simples trabalhista).  “Tem projetos querendo suspender a vigência de várias normas de proteção ao trabalho”, disse ele, acrescentando que três ministros da área econômica são do lado patronal e que esses ministros “costuram por dentro, junto ao governo, defendendo a flexibilização das normas e da legislação trabalhista, para que seus setores de atuação possam ter desenvolvimento”.

Os ministros são das Pastas da Fazenda (Joaquim Levy, economista e ligado ao setor bancário), Agricultura (Kátia Abreu, ligada aos ruralistas), Desenvolvimento (Armando Monteiro, ligado à indústria), enquanto o Ministério do Trabalho está enfraquecido.
“Temos que ampliar nossa capacidade de mobilização para preservar os direitos atuais”, afirmou Queiróz.

Mais temas
Outras participações de destaque foram a do jornalista Marco Damiani, que apresentou o site  www.br2pontos.com, como ferramenta para a divulgação de notícias do mundo do trabalho; a do vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco, Carlos Aparício Clemente (foto), que falou sobre a luta do movimento sindical em defesa do emprego para pessoas com deficiência, a resistência do setor patronal em contratar trabalhadores nesta condição e a falta de fiscalização para o cumprimento da lei de cotas.

Destaque também para a presença de Kemal Ozkan, secretário-geral adjunto da IndustriALL, que destacou a importância da CNTM no cenário mundial e os desafios por mais sindicalização de trabalhadores em todo o mundo, fortalecimento do movimento sindical e fim do trabalho precário.

Apresentação de Propostas
No encerramento do Seminário, os dirigentes metalúrgicos fizeram a leitura das propostas debatidas em três grupos de trabalho.

As propostas serão reunidas em um texto e encaminhadas pela CNTM às Federações e Sindicatos filiados, para que façam, regionalmente, o aprofundamento dos debates sugeridos, e os encaminhamentos possíveis, e incentivem novas ações sindicais na base metalúrgica em defesa dos empregos e da industrialização do País.

As propostas, que também deverão ser encaminhadas aos governos executivos e parlamentares, giram em torno da intensificação de lutas em busca de:

• alternativas às demissões
  • incentivos à produção industrial brasileira e mais recursos aos polos industriais em situação de risco
  • um programa de renovação da frota automobilística contra a estagnação econômica
  • qualificação e requalificação profissional para  enfrentamento e superação da crise
  • mais espaço para as mulheres em cargos de direção nas entidades sindicais
  • investimento em saúde do trabalhador e combate aos acidentes e doenças profissionais (incluindo o banimento do amianto nas atividades produtivas) e manutenção na NR12 (norma regulamentadora) que prevê proteção em máquinas
  • mobilização pela redução da jornada de trabalho e demais itens da Pauta Trabalhista e do Trabalho Decente
  • mobilização maior da categoria por intermédio de materiais e práticas de comunicação sindical e intensificação das campanhas de sindicalização
  • mais ações pela redução dos juros
  • menos impostos ao setor produtivo e tributação dos grandes lucros e dividentos
  • contribuições da base metalúrgica da CNTM à Comissão Especial que está elaborando no Congresso Nacional uma proposta sobre o financiamento da atividade sindical, para melhorar e fortalecer o movimento sindical e a luta dos trabalhadores pela manutenção dos direitos e pela retomada do desenvolvimento econômico e social do País.

Mais encontros

Antes do encerramento do Seminário, o presidente Miguel Torres propôs a realização, em 2016, de um encontro de mulheres sindicalistas, para debater suas questões e propostas para avançar nas suas reivindicações e participação; encontro sobre saúde e segurança no trabalho, reforçando a necessidade do envolvimento de cada sindicato e federação para a criação de um departamento próprio de segurança e saúde. “Precisamos avançar nesta área e preservar vidas”, disse Miguel.

Na avaliação do presidente da CNTM, Força Sindical e Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, o evento reuniu dirigentes do Brasil todo, “da principal categoria profissional deste país, que são os metalúrgicos, que está sempre à frente das lutas em defesa dos interesses dos trabalhadores”.