Em visita à Força Sindical, em São Paulo, ministro Manoel Dias disse que ações devem gerar R$ 10 bilhões extras ao FAT e ao FGTS
POR ROBERTA SCRIVANO
SÃO PAULO — Em visita à Força Sindical na manhã desta segunda-feira, o ministro do Trabalho, Manoel Dias, disse que sua pasta implementará uma série de programas até o final de março que deverão gerar arrecadação extra de até R$ 10 bilhões ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Na próxima quarta-feira, dia 11, o ministro disse que haverá o anúncio oficial de dois destes programas, em Brasília. A primeira dessas ações, antecipou Dias, será um programa de fiscalização eletrônica das empresas. A arrecadação estimada com a implementação desse projeto é de R$ 2,7 bilhões.
— Isso porque vamos ampliar de 200 mil para 800 mil as empresas sob fiscalização. Tudo sem o auditor ter de sair do escritório — afirmou.
Outra frente das ações será de combate ao trabalho informal. De acordo com o ministro, pelo menos 15 milhões de brasileiros vivem nesta situação. A arrecadação, estima, pode subir em até R$ 2 bilhões com a formalização de 500 mil trabalhadores ao ano. Dias contou ainda que o Ministério já enviou 600 mil cartas notificando empresas sobre essa medida, de regularização da informalidade.
— Identificamos os setores que estão mais envolvidos com a informalidade e começamos a fazer essa notificação. Ao ano vamos formalizar entre 400 e 500 mil trabalhadores — disse.
CRISE ECONÔMICA
Em sua fala aos sindicalistas, o ministro minimizou o impacto dos efeitos da desaceleração econômica no nível de emprego. Para ele, “há uma campanha deliberada da grande mídia que gera um clima de incerteza”.
— As coisas não acabam de repente (a geração de emprego). Claro, vamos ter uma crise, uma nova realidade. (…) Mas o PIB não é mais referência para emprego — declarou, acrescentando que não acredita “no desastre”.
Miguel Torres, presidente da Força Sindical, rebateu o ministro e disse que a crise e o desemprego são elementos “reais e não de discurso”.
— O governo está perdido — afirmou.
Torres também falou sobre a necessidade de o governo se reaproximar dos trabalhadores. Para exemplificar o “afastamento” governamental da classe, ele citou as MPs 664 e 665, que tornam mais rígido o acesso dos trabalhadores a benefícios como o Seguro Desemprego, editadas sem a participação das centrais sindicais. Na semana passada, em negociação com Dias e com Miguel Rossetto, ministro-chefe da Secretaria Geral da União, os sindicalistas pleitearam e conseguiram a oportunidade de participar de debates no Congresso sobre as MPs.
Manoel Dias reforçou na manhã desta segunda-feira que não há possibilidade de as Medidas serem revogadas. Ele evitou dizer até que ponto o governo está disposto a ceder às reivindicações dos trabalhadores.
— Estamos abertos ao debate. Não queremos tirar direitos dos trabalhadores, mas é preciso corrigir algumas distorções e preservar a saúde dos fundos dos trabalhadores — disse a jornalistas.
Amanhã, representantes da Força Sindical irão à Brasília para conversar com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para debater as mudanças nos direitos dos trabalhadores.