A falta de correção da tabela do Imposto de Renda demonstra o tamanho do “desprezo” do governo para com a classe trabalhadora. O ministro Nelson Barbosa (Fazenda) disse que não haverá correção da tabela porque não há espaço no orçamento para a medida. Aliás, o orçamento do governo só tem espaço para a retirada de direitos, de benefícios, emprego, renda (salário), aposentadoria, tendo em vista que o governo trabalha para impor uma idade mínima, e por aí vai.

Mas o governo tem, sim, espaço para corrigir a tabela; basta adotar um modelo que incorpore uma estrutura mais justa, criando novas faixas para as rendas mais altas, ampliando as alíquotas e cobrando mais de quem ganha mais. Resta saber se o governo está disposto a comprar briga com quem tem que comprar.

A defasagem da tabela vem se acumulando desde 1996 e chega a 72,2%, segundo o Sindifisco. Somente no ano passado, o IPCA atingiu 10,67%, enquanto a correção média nas faixas de renda da tabela foi de apenas 5,6%.

Durante o governo Dilma, a tabela foi corrigida anualmente em 4,5%, bem abaixo da inflação, provocando perda de renda para a população, enquanto os mais ricos continuam pagando menos imposto, com isenções de lucros, dividendos e de rendimentos. Vale lembrar que a tabela do IR é progressiva até determinada faixa de renda. Quem recebe acima de R$ 4.664,68 por mês paga a mesma alíquota (27,5) de que ganha R$ 10 mil, R$ 50 mil ou mais. Ou seja, quem ganha mais paga menos impostos.

E assim o governo segue perpetuando a desigualdade e a injustiça social, sem levar em conta o importante papel da tabela na distribuição de renda do País.

Miguel Torres
Presidente do Sindicato e da CNTM