Notícias R7 – Blog do Ricardo Kotscho
Publicado em 03/08/15

O Brasil não é um país pobre, como sabemos, mas é um país profundamente injusto. Os números das declarações de imposto de renda das pessoas físicas entre 2008 e 2014, divulgados pela Receita Federal, mostram porque somos uma das sociedades mais desiguais do mundo: apenas 71 mil contribuintes ficam com 14% da renda total e 22,7% de toda a riqueza produzida no país. Trata-se de uma elite de 0,3% dos declarantes ou 0,05% da população economicamente ativa.

Com o título “Jabuticabas tributárias e a desigualdade no Brasil”, o jornal Valor Econômico revelou neste final de semana dados impressionantes das distorções do nosso sistema tributário, em artigo assinado por Sergio Gobetti (agradeço ao amigo Thomas Ferreira Jensen por me ter enviado a matéria). Fica mais fácil entender porque quem ganha mais paga, proporcionalmente, menos imposto de renda.

Aos números:
* Os mais ricos são contemplados com elevadíssima proporção de rendimentos isentos de imposto de renda. Apenas 34,2% da renda são tributados e o restante é totalmente isento de impostos. Para os simples mortais, a imensa maioria, que ganha abaixo de cinco salários mínimos, esta isenção é de apenas 8,3%.

* Sobre a renda total, o andar da cobertura paga 2,6% de imposto, enquanto quem ganha de 20 a 40 salários mínimos, a classe média alta, contribui com 10,2%.

* A isenção de lucros e dividendos pagos a sócios e acionistas de empresas constitui o que Sergio Gobetti chama de jabuticaba tributária. “Dos 71.440 super ricos  que mencionamos, 51.419 receberam dividendos em 2013 e declararam uma renda média de R$ 4,5 milhões, pagando um imposto de apenas 1,8% sobre toda sua renda. A justificativa para esta isenção é evitar que o lucro, já tributado ao nível da empresa, seja novamente taxado quando se converte em renda pessoal, com a distribuição de dividendos”.

É por isso que os donos do poder político e econômico não podem nem ouvir falar em reforma tributária. Tão importante quanto a reforma política, que também ficou para as calendas, a tributária poderia taxar as grandes fortunas, cobrar mais imposto de quem ganha mais, a começar pelos lucros dos bancos, que continuam batendo recordes a cada trimestre. E é exatamente pelo mesmo motivo que o ajuste fiscal penaliza mais os trabalhadores do que o topo da pirâmide.

Na França, a tributação total do lucro, integrando pessoa jurídica e pessoa física, chega a 64%; na Alemanha, a 48%; nos Estados Unidos, a 57%. “Em resumo, o Brasil possui uma carga tributária equivalente à média dos países da OCDE, por volta dos 35% do PIB, mas tributa muito pouco a renda, principalmente dos mais ricos, e sobretaxa a produção e o consumo”, conclui a matéria do Valor.

E vamos que vamos. Para onde?