Por Juliano Basile | De Brasília

Defensores dos poupadores vão contestar no Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de suspensão do julgamento sobre as supostas perdas nos planos econômicos editados nas décadas de 1980 e 1990. Segundo Luiz Fernando Pereira, advogado que atua para a Associação de Proteção e Defesa do Consumidor (APDC), caso o pedido seja aceito, ações civis que beneficiaram milhares de poupadores podem prescrever. “A primeira vez que o julgamento foi pautado foi em abril de 2012. Depois, alteraram para o fim do ano passado, mas o julgamento foi cindido para terminar neste ano. Agora, para regozijo dos bancos, adiaram uma vez mais”, lamentou Pereira.

O advogado disse que o prazo de prescrição para processos que estão em fase de execução é de cinco anos. Segundo ele, vários poupadores ganharam uma ação civil pública contra o Banco do Brasil em outubro de 2009. O prazo para eles receberem terminaria, portanto, em outubro deste ano. Já no caso do HSBC, houve uma decisão a favor dos poupadores em agosto de 2009 que prescreve daqui a seis meses.

Conforme antecipou o Valor, o Banco Central e a Advocacia-Geral da União (AGU) pediram aos ministros do STF que suspendam totalmente o processo dos planos econômicos para a realização de audiência pública com o objetivo de discutir quais serão os impactos financeiros de uma futura decisão da Corte. O pedido foi feito na sexta-feira e ainda não houve resposta dos ministros do tribunal.