Representantes de centrais sindicais se reuniram com o presidente Michel Temer nesta quinta. Pela proposta, cada categoria decidiria com quanto e se iria contribuir.
Por Alessandra Modzeleski, G1, Brasília
Em reunião com o presidente Michel Temer nesta quinta-feira (20), representantes de centrais sindicais sugeriram uma alternativa ao fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovado com a reforma trabalhista.
Preocupadas com a queda na arrecadação e com um eventual enfraquecimento dos sindicatos, as centrais sindicais propuseram a Temer que as categorias decidam em assembleia o valor da contribuição, sem regras para um valor mínimo.
Participaram da reunião representantes da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), além dos deputados Jovair Arantes (PTB-GO) e Roberto de Lucena (PV-SP) e dos ministros do Trabalho, Ronaldo Nogueira, e da Casa Civil, Eliseu Padilha.
Antes de a reforma ser sancionada por Temer, a contribuição para os sindicatos era feita uma vez ao ano, obrigatoriamente, tanto para funcionários de empresas quanto para autônomos e liberais. O desconto era equivalente a um dia de salário. Esse débito era feito em abril, na folha referente aos dias trabalhados em março.
Com a aprovação da reforma trabalhista pelo Congresso, a contribuição sindical tornou-se opcional. Agora, o trabalhador paga o imposto sindical apenas se quiser. Se optar por fazer a contribuição, precisa informar ao empregador que autoriza expressamente a cobrança sobre sua folha de pagamento. A empresa só poderá fazer o desconto com a permissão do funcionário.
“Nossa proposta é que [o valor da contribuição] seja debatido entre os empregados, em uma convenção, e eles vão dizer quanto é”, explicou o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, depois da reunião.
Para tanto, os sindicalistas querem que a nova proposta seja regulamentada por meio de uma medida provisória. Eles disseram ainda que querem participar, juntamente com o Palácio do Planalto, da elaboração do conteúdo.
Segundo a proposta das centrais, se as categorias optarem por não contribuir aos sindicatos, elas não teriam de contribuir. As centrais explicaram que, pela proposta, não haveria um piso para as contribuições, apenas um teto, ainda não definido, para evitar absurdos.
Gonçalves afirmou aos jornalistas que, caso a proposta seja aceita, as assembleias teriam de ter “ampla divulgação” para que o valor escolhido como contribuição não fosse determinado por uma minoria.
Segundo ele, no encontro, o presidente Michel Temer “deixou claro que não quer um sindicato fraco” e que se colocou à disposição para regulamentar a colaboração.
O secretário-geral da Força Sindical afirmou ainda que a entidade recebe R$ 45 milhões anuais referentes aos 10% de contribuição sindical dos trabalhadores. Com a aprovação da reforma trabalhista, explicou, o valor deixará de existir.
O secretário-geral da Central dos Trabalhadores, Wagner Gomes, reforçou que, a partir de janeiro, os sindicatos não terão nenhuma sustentação financeira.
“Ter como objetivo aniquilar o adversário não é o mais correto. Acabar com a contribuição sindical e não colocar nada no lugar é uma proposta fascista”, declarou.
A contribuição sindical, porém, não é a única forma de arrecadação dos sindicatos. Isso porque há os trabalhadores que escolhem se filiar aos sindicatos e passam a contribuir mensalmente para as entidades.
