Senado aprova MP que altera regras de pensão por morte, auxílio-doença e fator previdenciário
Portal Senado O Senado aprovou ontem (dia 27) a Medida Provisória 664/2014 que altera as regras para o recebimento do auxílio-doença e da pensão por morte, impondo carências e tempo de recebimento conforme a faixa […] Leia mais
Câmara conclui votação da MP que restringe acesso à pensão por morte
Sugestões de alterações que faltavam ser votadas foram rejeitadas. Texto segue agora para ser analisado pelo Senado Federal. A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (14) a votação da medida provisória 664, que restringe o acesso à […] Leia mais
Líder do governo anuncia acordo para votar nesta quarta MP da pensão por morte
Hoje será votada a MP que destina recursos para o BNDES. Pauta desta terça também poderá incluir PEC que obriga governantes a cumprir plano de metas; e PEC que cria mecanismo de barreira para os […] Leia mais
Comissão aprova mudanças na pensão; troca do fator previdenciário será discutida
SOFIA FERNANDES DE BRASÍLIA A medida provisória que altera as regras de acesso à pensão por morte e ao auxílio-doença foi aprovada nesta terça-feira (05) em comissão especial mista do Congresso. O texto segue agora […] Leia mais
Comissão especial aprova MP que restringe acesso a pensão por morte
Texto exige casamento de no mínimo dois anos para conceder pensão. Agora, medida poderá ser submetida à votação no plenário da Câmara. Nathalia Passarinho, de Brasília A comissão especial criada para analisar a MP 664, […] Leia mais
Governo reduz restrição a pensão por morte
Carência para acesso ao benefício será menor; economia prevista recua em R$ 1 bilhão O governo recuou mais uma vez em pontos do ajuste fiscal e vai abrir mão de R$ 1 bilhão em economia […] Leia mais
Trabalhadores atacam MP da pensão por morte e dados do governo
Durante audiência da comissão mista que analisa a MP 664/14, participantes afirmaram que a Previdência Social não tem deficit e que mudanças em benefícios são inconstitucionais As centrais sindicais, confederações, federações e representantes de aposentados […] Leia mais
Regras de auxílio-doença e pensão por morte da MP 664 passam a valer
Normas para a concessão do auxílio-doença e da pensão por morte (veja quadro), incluídas na Medida Provisória nº 664/2014 que tramita no Congresso Nacional, passam a valer a partir de 1º de março. Entre as […] Leia mais