LEANDRO COLON, ENVIADO ESPECIAL A PARIS
VALDO CRUZ, NATUZA NERY, MARINA DIAS, GUSTAVO PATU, GUSTAVO URIBE, DE BRASÍLIA
O ministro Joaquim Levy (Fazenda) admitiu nesta terça-feira (8) que o aumento do Imposto de Renda é uma das alternativas em estudo pelo governo para equilibrar as contas públicas.
Assessores do governo disseram à Folha que há pelo menos duas ideias em discussão. Uma delas seria criar uma quarta faixa de cobrança para pessoas de renda mais alta, com alíquota entre 30% e 35%.
Outra seria aumentar a tributação de pessoas que recebem rendimentos de suas próprias empresas, que pagam 4% a 5% de IR em vez da alíquota de 27,5% cobrada dos assalariados da faixa de renda mais alta existente hoje.
Preocupados com a reação negativa às declarações de Levy, assessores presidenciais destacaram ao longo do dia que ainda não há uma posição fechada e lembraram que propostas de aumento de IR sempre enfrentaram fortes resistências.
Cobrança de IRPF em outros países, em %
TEMER
Mas logo depois da declaração de Levy, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) disse que é preciso evitar “remédios amargos” e que a ampliação de tributos é solução só “em último caso”.
A fala vai na contramão do que disse a própria presidente Dilma Rousseff em mensagem para marcar o 7 de Setembro, na qual ela defendeu a necessidade de “remédios amargos” para superar a crise. Também diverge de governadores do PMDB que, reunidos por Temer em um jantar nesta terça, defenderam a volta da CPMF.
Segundo interlocutores do vice-presidente, sua fala, antes do jantar com os governadores do partido e logo após uma conversa reservada com Dilma, refletiu as conversas que ele teve ao longo do dia com políticos e empresários, todos refratários à ideia de primeiro aumentar impostos para solucionar o problema de caixa do governo.
O próprio Temer, no início do dia, cogitou encampar a ideia do ex-ministro Delfim Netto de elevar a Cide, imposto que incide sobre a gasolina, como possibilidade para ajudar a evitar o deficit de R$ 30,5 bilhões no Orçamento da União do ano que vem. Mas após ouvir reclamações de aliados peemedebistas e de empresários, o vice atenuou o discurso e, no jantar com aliados, apenas classificou a proposta de “interessante”, sem porém assumi-la.
“Aumento de tributo só em última hipótese, descartável desde já”, disse, após encontro de vinte minutos com Dilma. “Não queremos isso [aumentar impostos], temos que evitar remédios amargos.”
Mais cedo, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já haviam se manifestado publicamente contra a ideia de elevar tributos, posição que defenderam durante o jantar do partido.
A discussão sobre aumento de impostos expôs novamente os desacertos internos do governo e escancarou a dificuldade que o Planalto terá para fechar um pacote de medidas baseado principalmente em aumento de receita para reequilibrar suas contas.
Nas últimas semanas, o governo já foi obrigado a recuar da proposta de recriação da CPMF diante da reação contrária de empresários e aliados. Depois, desistiu de bancar a proposta de um Orçamento com deficit em 2016 e passou a dizer que buscaria encontrar soluções, com o Congresso, para o rombo.
Assessores presidenciais admitiram à Folha que, mais uma vez, o governo não acertou o discurso ao lançar propostas e ficou acuado diante de reações contrárias.
Além de IR e Cide, técnicos também preparam propostas para a elevação do PIS/Cofins e do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e um imposto provisório sobre operações financeiras com validade de dois anos.