Ministério do Trabalho e Emprego

Dados apontam também que, entre janeiro de 2011 a julho 2015, foram criados mais de cinco milhões de postos de trabalho formais

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, divulgou no dia 9 os dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) relativos ao ano de 2014. Os dados mostram um crescimento de 1,27% no estoque de trabalhadores formais com relação a 2013, indicando a geração de 623,1 mil postos de trabalho. O crescimento na elevação do emprego formal foi de 1,45%, com 580,6 mil contratações celetistas, além do aumento de 0,47% no contingente de estatutários, com uma expansão de 42,5 mil vagas.

Seguindo a mesma tendência do CAGED, a RAIS, que no ano passado registrou geração de 416,5 mil postos formais de trabalho, revela também que, no período de janeiro de 2011 a julho 2015, foram gerados, no país, 5,009 milhões de empregos com carteira assinada e estatuários, acrescidos do saldo do CAGED de janeiro a julho de 2015. Com esse crescimento, o montante de vínculos empregatícios, ativos em 31 de dezembro de 2014, atingiu 49.571 milhões, ante 48.948 milhões do ano anterior.

O aumento nos rendimentos médios dos trabalhadores formais, que obteve, em 2014, um ganho real de 1,76% em relação ao mês de dezembro de 2013, foi outro dado positivo. No ano, houve uma elevação no rendimento para R$ 2.449,11, contra R$ 2.406,83 de 2013. Esse cenário dá sequência à trajetória de crescimento da remuneração observada nos últimos anos.

Segundo Manoel Dias, a RAIS 2014, mesmo demonstrando uma desaceleração no incremento de postos de trabalho, aponta que o país manteve saldo positivo na oferta de vagas formais. “O país, mesmo com todos os problemas que vem enfrentando, manteve a geração de empregos. Apesar da desaceleração, mantivemos a criação de vínculos com ganhos reais de salários”, afirmou o ministro, destacando que, hoje, o Brasil é a 7ª potência econômica mundial e referência para muitos países. “Estive, recentemente, na reunião do G20 e o Brasil foi citado por muitos deles, principalmente pelas políticas que criou para combater a crise”, ressaltou.

Dias destacou ainda o Programa de Proteção do Emprego (PPE), que foi lançado recentemente pelo governo. “Já temos a adesão de três empresas e outras 23 estão em processo de análise”, frisou.

O ministro também lembrou que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem em seu orçamento R$ 83 bilhões para investimento esse ano, sendo R$ 55 bilhões somente para o setor de habitação. “Isso vai impulsionar o emprego na construção civil, com a possibilidade de gerarmos, nesse ano, mais de 3,7 milhões de postos de trabalho no setor”, avaliou.

Saldo positivo – No total, 8.2 milhões de estabelecimentos declararam a RAIS em 2014, demonstrando um aumento de 0,92% em relação ao número de estabelecimentos declarantes de 2013, que alcançou 8,1 milhões. O aumento do emprego formal foi verificado em todas as áreas da economia, com destaque para Serviços, que criou 587.482 empregos, e o Comércio, com inclusão de 217.013 trabalhadores. No recorte geográfico, todas as Grandes Regiões mostraram expansão, com destaque para o Nordeste, que gerou 206,2 mil postos de trabalho. Entre os estados, a ampliação foi quase generalizada, tendo resultado negativo apenas no Amazonas, com perda de 1.5 mil postos no ano.

Os dados da RAIS por Sexo mostram que o crescimento do emprego celetista das mulheres foi da ordem de 3,06%, percentual bem superior ao identificado para os homens (+0,41%). Além disso, os rendimentos médios para o sexo masculino tiveram aumento real de 1,83%, percentual inferior ao do feminino, que foi de 1,89%. No caso dos homens, o salário passou de R$ 2.603,87, em 2013, para R$ 2.651,52, em 2014. Já para as mulheres foi de R$ 2,144,20 para R$ 2.184,65.

RAIS – A Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) foi instituída pelo Decreto nº 76.900/75, que obriga as empresas a prestar declaração anual ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Suas informações referem-se aos empregados celetistas, estatutários, avulsos, temporários, dentre outros, colhendo dados da remuneração, grau de instrução, ocupação e nacionalidade, além de dados dos estabelecimentos relativos à atividade econômica e área geográfica.

A RAIS, além de traçar um perfil do mercado de trabalho formal no país, é também o instrumento utilizado pelo governo para identificar os trabalhadores com direito ao recebimento do benefício do Abono Salarial.

Os dados da RAIS prestam subsídios ao FGTS e à Previdência Social; permite o controle da nacionalização da mão-de-obra; auxilia na definição das políticas de formação de mão-de-obra; gerando estatísticas sobre o mercado de trabalho formal.