O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (6), após encontro com representantes das principais centrais sindicais do país, que não vai acelerar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência. Segundo Maia, o tema é “difícil”, “polêmico” e exige muito debates e diálogo.
“É difícil que esse prazo não se complete. É diferente da PEC dos Gastos. É preciso debater mais. Está se tratando da previdência pública, privada, da vida de pessoas, de toda a sociedade. Vamos debater com calma, cumprir os prazos regimentais até o limite para que todos sintam-se parte do debate”, disse o deputado.
Pelo Regimento Interno da Câmara, após a aprovação da admissibilidade da PEC pela Comissão de Constituição e Justiça e a formação de comissão especial para analisar o mérito da proposta, a tramitação vai de 11 a 40 sessões.
Ao ressaltar a importância do tema para o país, Rodrigo Maia disse aos sindicalistas que, após a tramitação da PEC na comissão especial, será feita uma comissão geral no plenário da Casa para que a matéria seja debatida com a sociedade. “Meu compromisso com as centrais sindicais é de que a Câmara dos Deputados vai ter todo o zelo nos trâmites, nos prazos constitucionais, nos debates, na construção de uma comissão geral para debater todo o texto”, disse o presidente da Câmara.
Sindicatos
O deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), presidente da Força Sindical, lembrou que a reforma da Previdência afeta a vida de mais de 80 milhões de pessoas e que não pode ser debatida sem cautela. “A medida é muito ampla, engloba todas as categorias de trabalhadores, exceto militares, e se não tiver uma ampla discussão achamos que, pela primeira vez em muito tempo, pode se tornar um combustível perfeito para se fazer uma grande greve geral no país”, disse Paulinho da Força.
Aliado do governo, Paulinho considerou a proposta enviada pelo Palácio do Planalto como “inaceitável” e que cria uma situação em que os trabalhadores com menos de 50 anos praticamente não conseguirão se aposentar. “Essa proposta, como veio do governo, não passa aqui na Câmara, e não aceitamos do jeito que ela foi encaminhada para cá”, disse o deputado.
O presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros, Antonio Neto, também fez críticas à reforma da Previdência e defendeu mudanças. “Todo mundo acha que fazer um regime geral embutindo todo mundo é importante, mas [a proposta de reforma] tem muitos defeitos, e vamos negociar.”
Para o presidente nacional da Nova Central Sindical de Trabalhadores, José Calixto Ramos, um dos principais problemas da PEC da Previdência é igualar a idade para homens e mulheres se aposentarem. “Não é possível comparar o trabalho da mulher e o dos homens e elas esperarem para se aposentar aos 65 anos de idade. Isso vai ser muito debatido”, disse Calixto.