CartaCapital – publicado 25/04/2017 13h55
O Executivo e o Congresso são pouco sensíveis às manifestações da sociedade sobre as mudanças na Previdência e na legislação trabalhista, diz a CNBB
O secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Leonardo Steiner, afirmou nesta quarta-feira 25 a contrariedade da entidade com as votações da reforma trabalhista e da reforma da Previdência de maneira expressa como deseja o governo Michel Temer. Em entrevista ao site da CNBB, Steiner afirmou que “reformas de tamanha importância não podem ser conduzidas sem esse amplo debate”.
A reforma trabalhista tramita em regime de urgência, aprovado na semana passada em uma manobra estilo Eduardo Cunha de Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara e firme aliado de Temer. Nesta terça-feira 25, o texto é debatido na comissão especial sobre o tema e pode ir a plenário na quarta-feira 26. A reforma da Previdência, por sua vez, deve ir à voto em 2 de maio, terça-feira da semana que vem.
Uma greve geral contra os projetos está convocada para sexta-feira 28 e deve atrair apoio de diversas categorias no Brasil todo. “Certamente o conteúdo das manifestações se dará no sentido de defesa dos direitos dos trabalhadores do campo e da cidade, de modo muito particular dos mais pobres”, disse Steiner, que é bispo-auxiliar de Brasília. “O movimento sinaliza que a sociedade quer o diálogo, quer participar, quer dar sua contribuição”, afirmou.
A posição de Steiner reflete a posição oficial da CNBB, que pode vir a ser modificada ao longo da semana. A conferência está reunida em Aparecida (SP) para a assembleia geral, sua instância máxima, que pode gerar um posicionamento mais assertivo contra as reformas ou manter o atual.
Por enquanto, a CNBB foi enfática apenas na oposição à reforma da Previdência. Em nota distribuída na semana passada, a CNBB, em parceria com a OAB e a Confecon, criticou a falta de debate com a sociedade em um tema que atinge direitos básicos da população.
Steiner, entretanto, indicou que a reforma trabalhista também é vista com preocupação pela CNBB. “O Brasil vive um momento particular de sua história, uma crise ética. Há situações de enorme complexidade nos quais estão envolvidos personagens do cenário político, sem falar da crise econômica que atinge a todos”, disse. “Como encaminhar mudanças sem o respaldo da sociedade? Propostas de reformas que tocam na Constituição Federal, no sistema previdenciário, na CLT merecem estudo, pesquisa e aprofundamento”, afirmou.
Ainda segundo Steiner, Michel Temer e os líderes do Legislativo são pouco permeáveis às preocupações da sociedade. “O Congresso Nacional e o Poder Executivo, infelizmente, têm se mostrado pouco sensíveis ao que a sociedade tem manifestado em relação às reformas”, afirmou. “Os brasileiros e brasileiras desejam o bem do Brasil e para construir uma nação justa e fraterna querem participar das discussões e encaminhamentos”.
Bispos convocam greve
Os bispos, titulares de dioceses, e arcebispos, comandantes de arquidioceses, têm independência em suas manifestações, que podem divergir ou não daquelas da CNBB e da Igreja Católica como um todo. Nos últimos dias, algumas figuras importantes da Igreja convocaram seus fiéis abertamente para as manifestações do dia 28.
“Convoco a todos para que participem no dia 28 da grande manifestação contra as reformas trabalhistas e da Previdência Social”, disse em vídeo dom Fernando Saburido, arcebispo de Olinda e Recife. “Em nosso entendimento, as propostas vão contra os direitos garantidos pela Constituição e pela CLT. A classe trabalhadora não pode permitir que os direitos arduamente conquistados com intensa participação democrática sejam retirados”, afirma.
Ainda segundo Saburido, as reformas são injustas e devem ser repudiadas. “Não podemos concordar com propostas de reformas que atingem apenas os trabalhadores assalariados, que pagam seus impostos, enquanto outras categorias privilegiados com altos salários não serão afetados com as reformas trabalhista e da Previdência”.
Dom Anuar Battisti, arcebispo de Maringá (PR), também gravou vídeo conclamando a comunidade católica a protestar. “Convidamos você para participar desse dia 28, sair às ruas, gritar pela dignidade de todo o povo brasileiro”, afirmou Battisti, cuja arquidiocese organizará ato em frente a uma agência do INSS em Maringá.
Outro que convocou a participação para a greve geral foi dom Manoel Delson Pedreira da Cruz, bispo de Campina Grande nomeado pelo Vaticano como arcebispo da Paraíba. “Sabemos que esta reforma implica em tirar direitos adquiridos dos trabalhadores, direitos assegurados na Constituição de 1988”, afirma. “Convocamos todos os trabalhadores a participar desta grande manifestação, dizendo a palavra que o povo não aceita a reforma da Previdência nos termos que estão anunciando”
Dom Manoel também salientou a desigualdade das reformas. “Se existe mesmo a necessidade de fazer a reforma da Previdência, ela deve ir em outra direção, tirando daqueles que ganham fortunas daqueles que ganham fortunas”, afirmou.