Brasil Econômico
Simone Cavalcanti
(scavalcanti@brasileconomico.com.br)
De Brasília

Além disso, o Planalto deve publicar, na próxima semana, o decreto que garante a redução de até 30 pontos percentuais no IPI de veículos com índice de nacionalização mínimo de 55%.

O governo vai aprimorar as regras do regime automotivo, lançado em abril passado no âmbito do Plano Brasil Maior, e que vai vigorar entre 2013 e 2017.

Na próxima semana, deve editar um decreto definindo os índices para a aquisição pelas montadoras de autopeças nacionais entre 2014 e o último ano do programa.

Essa graduação é um dos pontos fundamentais para que os fabricantes consigam obter uma redução de até 30 pontos percentuais no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Juntamente com isso, o governo estuda lançar um projeto para fortalecer a cadeia de autopeças que vai abastecer a indústria pelos próximos anos.

A norma para o novo regime automotivo foi publicada há dois meses e trazia todas as linhas mestras, mas apenas o percentual para o próximo ano.

Assim, para conseguir o abatimento é preciso ter, no primeiro ano do regime, um valor de componentes regionais (Brasil e outros países do Mercosul) que atinja 55% do total de suas compras para a produção dos veículos no país.

Se, além disso, as empresas fizerem investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento, engenharia e Tecnologia Industrial Básica (TIB) poderão ter um benefício tributário adicional de dois pontos percentuais. Os créditos serão compensados com os débitos auferidos na venda dos automóveis.

A intenção não é subir muito mais esse percentual – até para não ter problemas com os países vizinhos -, mas fazer algumas exigências que privilegiem sempre o aumento de peças fabricadas na região dentro do mix de carros produzidos, além de investimentos em tecnologia e inovação.

De acordo com uma fonte, o governo vai averiguar passo a passo os investimentos nessa área e, na medida em que a Receita Federal expanda o sistema de nota fiscal eletrônica, será cada vez mais fácil verificar esse tipo de gasto.

Cadeia forte

Estuda-se ainda anunciar ao mesmo tempo as novas medidas para reforçar a cadeia de autopeças. Em gestação desde o início do ano nos ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), de Ciências e Tecnologia e da Fazenda, a ideia é fortalecer o setor para que tenha capacidade de atender à demanda das montadoras pelos próximos cinco anos.

Os ministros do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e da Fazenda, Guido Mantega, ainda vão decidir com a presidente Dilma Rousseff se o projeto para autopeças já está maduro o suficiente para já entrar nesse decreto.

O governo quer abrir caminho em prol do desenvolvimento da cadeia de fornecedores de partes e peças para automóveis. Em linhas gerais será um programa que suplemente e dê a abrangência necessária ao regime automotivo.

Para isso, as montadoras terão de se dedicar e transferir recursos para incrementar o processo de aprimoramento do setor.

De acordo com dados do MDIC, nos últimos seis anos, a velocidade dos investimentos da cadeia ficou muito aquém da fabricação de automóveis à exceção de 2008. E gerou estranheza pelo fato de não haver evolução da oferta nacional para acompanhar a demanda crescente.

Para citar apenas dois exemplos: em 2009 – ano da crise internacional – foram produzidos 3,182 milhões de veículos, mas as inversões das autopeças chegaram a um piso de US$ 631 milhões.