GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sinalizou nesta quinta-feira (14) que os senadores devem impor nova derrota ao governo federal mantendo a emenda que altera o chamado fator previdenciário. Renan disse que o Senado “não vai recusar a troca” do mecanismo que retarda as aposentadorias para os trabalhadores.

“O Senado já decidiu há anos sobre o fator previdenciário. É obvio que, tendo uma nova oportunidade, o Senado não vai recusar a troca dessa regra que delonga as aposentadorias”, afirmou.

Questionado se o Senado vai manter a nova fórmula de cálculo das aposentadorias aprovada pela Câmara, Renan disse que o modelo ainda será definido pelos parlamentares. “Eu não vi ainda a fórmula, mas como o Senado já resolveu acabar com o fator previdenciário, é obvio que vai aproveitar essa oportunidade para colocar no lugar do fator previdenciário uma regra que seja mais favorável aos trabalhadores e aposentados.”

O fator previdenciário foi criado no governo do tucano Fernando Henrique Cardoso com o objetivo de retardar as aposentadorias. Ele é calculado de acordo com a idade do trabalhador, tempo e alíquota de contribuição e expectativa de sobrevida.

A emenda aprovada no plenário da Câmara nesta quarta, de autoria do PTB, propõe uma exceção a essa regra, com a adoção da fórmula 85/ 95 —soma, para mulheres e homens, da idade mais o tempo de contribuição.

Caso o trabalhador decida se aposentar antes de atingir essa marca, a emenda determina que a aposentadoria continue sendo reduzida pelo fator previdenciário.

Pelos cálculos do governo, se os trabalhadores passarem a não optar pelo fator na hora de se aposentar a partir deste ano, os gastos da Previdência com aposentadoria vão aumentar em R$ 40 bilhões em dez anos; e R$ 300 bilhões nos próximos 20.

Renan vem fazendo sucessivas defesas de medidas favoráveis aos trabalhadores desde que o governo editou as duas medidas provisórias do ajuste fiscal. Os deputados aprovaram ambas, mas no caso do fator previdenciário, impuseram uma derrota ao Planalto com o apoio de deputados do PT e PMDB. As MPs começam a ser analisadas pelo Senado na semana que vem.

TERCEIRIZAÇÃO
Renan voltou a criticar nesta quinta o projeto que regulamenta a terceirização no país. O peemedebista, que “engavetou” o projeto sem prazo para que seja analisado pelos senadores, disse que a terceirização “precariza a economia quando libera geral a atividade-fim”.

“Eu acho que tem que regulamentar a atividade-meio, temos que ser engenhosos, criativos, mas não podemos de forma nenhuma regulamentar liberando geral porque aí você vai precarizar e especializar menos a economia brasileira, o que desfaz ainda mais a pouca competitividade que nós temos”, afirmou.

A Câmara aprovou o projeto da terceirização, mas Renan não está disposto a colocá-lo em votação por discordar de vários pontos da proposta. O presidente do Senado disse que, ao contrário dos deputados, não permitiria a redução de direitos trabalhistas. Renan chegou a acusar a Câmara de ter aprovado uma versão do projeto que dá “pedaladas” nos direitos dos trabalhadores.

O projeto provocou uma troca de farpas pública entre Renan e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O deputado ameaçou barrar na Câmara a tramitação de projetos vindos do Senado, entre eles a validação de benefícios tributários concedidos por Estados. Renan então acusou o deputado de promover um controvérsia que atinge o “fortalecimento e a independência” do Congresso e que beneficia “aqueles que têm horror ao ativismo parlamentar”.