Dia 29, o Supremo Tribunal Federal aprovou, por 6 a 3, manter o fim da contribuição sindical obrigatória. A cobrança passou a ser facultativa com a reforma trabalhista, em vigor desde novembro. A decisão, que, na prática, chancela a lei trabalhista de Temer, é um duro golpe no movimento sindical.

Como observa o tarimbado consultor João Guilherme Vargas Netto, em artigo com o título “Grave derrota”, a nova realidade vai impor à luta sindical “novos e pesados constrangimentos, muito além dos que já vinha sofrendo desde a promulgação da lei”.

“Agora, o eixo nos embates para garantir as contribuições dos trabalhadores desloca-se de sua obrigatoriedade constitucional para o seu caráter coletivo legal determinado por assembleia”, ele comenta.

A produção do Repórter Sindical na Web decidiu esmiuçar o tema nesta quinta (5), dada a urgência do assunto, convidando João Guilherme Vargas Netto.

Integrante do corpo técnico do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) e assessor de diversas entidades de trabalhadores, ele é um dos mais qualificados consultores sindicais do País.

ASSISTA – O programa é exibido ao vivo toda quinta, das 20 às 21 horas, na TV Agência Sindical. Aos sábados, é veiculado na TV Guarulhos, Canal 3 da NET; às terças, em Brasília, na TVComDF, Canal 12 da NET.

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