Projeto que regulamenta a terceirização foi aprovado em 2002 no Senado e, desde então, aguarda votação na Câmara; Maia se disse ‘confiante’ na aprovação de reformas na Casa.

Por Tahiane Stochero, G1 São Paulo, SP

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou nesta segunda-feira (20), durante evento da Câmara Americana de Comércio (Amcham) em São Paulo, que acredita que os parlamentares devem aprovar até esta quarta um projeto que regulamenta a terceirização no trabalho.

O texto, de 1998, foi aprovado pelo Senado em 2002, ainda no governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Se aprovado pelos deputados sem alterações, o texto seguirá para a sanção de Temer. Em 2015, a Câmara aprovou uma proposta que trata do mesmo assunto e que ainda precisa ser votada pelos senadores. Agora, a ideia de Maia é resgatar o projeto antigo para agilizar a tramitação.

“Eu estou confiante, acredito que, nesta semana a gente tenha condições de aprovar, entre terça e quarta-feira, a terceirização na Câmara dos Deputados. É um passo importante porque milhões e milhões de empregos hoje são gerados por terceirização”, disse Maia, afirmando “esperar” que possui os votos necessários para a sua aprovação.

“O texto da Câmara é o melhor texto, o mais abrangente, nós temos que parar com este mito de que com maior regulação, maior número de leis, é melhor para o trabalhador”, defendeu. “Temos que parar com o mito de que regulação gera emprego. O excesso de leis no Brasil tem gerado desempregados”.

O presidente da Câmara também se disse “confiante” de que a Casa aprovará, nos próximos meses, as reformas trabalhista e previdenciária apresentadas pelo governo Michel Temer, nesta sequência. Maia tem defendido que a aprovação das reformas beneficiará o país e favorecerá novos investimentos.

“Em abril nós vamos aprovar a reforma trabalhista, a modernização das leis trabalhistas, o nome que seja. […] No final de abril, início de maio, vamos aprovar a reforma da Previdência que eu tenho certeza que dará condições para que o governo brasileiro, tanto o governo quanto as empresas, possam começar investimentos de médio e longo prazo no Brasil. A partir daí são outros desafios”, disse Rodrigo Maia.

Segundo Maia, se as reformas não forem aprovadas, haverá risco de corte de salários e da aposentadoria de servidores em alguns anos, a exemplo de situações registradas no Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

“Esta realidade do Rio de Janeiro, nós temos que ter coragem de falar aos brasileiros que isso pode acontecer com cada um de nós. O que Portugal precisou fazer de cortar salários, é uma realidade que o Brasil não vive hoje, mas se não fizermos a reforma da previdência, é uma realidade que certamente vai acontecer em prazo muito curto, dois, três anos”, afirmou.

Votação das reformas
Maia afirmou ainda que a reforma trabalhista será votada antes da reforma da previdência, que ficará por último. “Acho que é uma escada correta, acho que vamos dando ambiente favorável às reformas, com a certeza de que elas vão melhorar a situação econômica do país”, disse.

O presidente da Câmara disse que “àqueles que têm um sistema diferenciado hoje e recebem aposentadoria integral, têm trabalhado contra a reforma da previdência. Nos seios de consultorias e assessorias de parte do Congresso trabalham contra as reformas. Então você precisa de um tempo para esclarecer muitos mitos que não existem”.

“A gente tem muita firmeza de que o dia seguinte à não aprovação da reforma da previdência será o caos econômico no Brasil, será a forte crescimento da taxa de juros e a sinalização do crescimento do desemprego e da perda da renda do trabalhador. A reforma da previdência trará benefícios também a curto prazo”, defendeu.

Maia defendeu ainda, na sequência, a reforma política. “Eu espero que a gente possa ter um novo sistema eleitoral para o Brasil para 2018”, afirmou. “Eu tenho defendido a lista pré-ordenada pelo financiamento público”.