São Paulo – Com o objetivo de reduzir o número de acidentes de trabalho no País e intensificar as fiscalizações, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou ontem a Estratégia Nacional para Redução de Acidentes do Trabalho.
A pasta também promoveu a adesão do governo federal ao movimento Abril Verde – uma articulação nacional que busca a conscientização de empregados e empregadores para a melhoria das condições de trabalho.
Segundo o ministro Manoel Dias, chefe da pasta, “o Brasil dobrou o número de empregos e incluiu milhões de brasileiros na classe média e no mercado de consumo”. “Esses avanços trazem desafios novos, entre eles a melhoria a qualidade de emprego”, ponderou.
O objetivo da estratégia lançada ontem é ampliar as ações do MTE para redução dos acidentes e doenças de trabalho no Brasil, atuando em quatro eixos: intensificação das ações fiscais; Pacto Nacional para Redução dos Acidentes e Doenças do Trabalho no Brasil; Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho; e ampliação das Análises de Acidentes do Trabalho realizadas pelos fiscais do trabalho.
O diretor do Departamento de Segurança e Saúde do MTE, Rinaldo Marinho, afirmou que a ideia é que sejam prevenidos os acidentes e que isso traga a consequente redução dos gastos do INSS. “Não estamos tirando o benefício do trabalhador, estamos evitando que ele precise”, afirmou Marinho.
Dados
A Organização Internacional do Trabalho estima que 2,34 milhões de pessoas morrem a cada ano em acidentes de trabalho e doenças, indicando que cerca de 2 milhões dessas mortes seriam causadas por doenças relacionadas ao trabalho. Dados do Anuário Brasileiro de Proteção 2015 mostram que no ano de 2013 ocorreram um total de 717.911 acidentes, 2.814 óbitos e 16.121 incapacidades permanentes.