O Seminário vai debater as nossas experiências e as de outros países, com a participação das Centrais brasileiras

O salário mínimo será tema do seminário internacional que o Dieese (Departamento de Estatística e Estudos Socioeconômicos) e a FES (Fundação Friedrich Ebert) farão nos dias 9 e 10 de novembro, em Belo Horizonte. “Este é um tema que não sai da ordem do dia. Vamos debater as nossas experiências com as de outros países, com a participação das Centrais Sindicais brasileiras”, diz José Silvestre Prado de Oliveira, diretor de Relações Sindicais do Dieese.

“O debate é oportuno”, afirma Miguel Torres, presidente da Força Sindical, lembrando que “a política do salário mínimo em vigor, fruto da negociação das Centrais com o governo, é ameaçada o tempo inteiro”. “Uns a contestam com o argumento de que vai quebrar a Previdência. Entretanto, é um dos instrumentos de distribuição de renda no nosso País que funciona de forma eficaz”, ressalta João Carlos Gonçalves, Juruna, secretário-geral da Força Sindical.

“Segundo o Dieese, o valor necessário, hoje, para atender a legislação, seria R$ 3.240 – quatro vezes o mínimo atual. Isto mostra que o mínimo deve ser valorizado, e não sucateado”, diz Altair Garcia, técnico da subseção do Dieese na Central. Para ele, “quem ataca a política do mínimo está indo na contramão da história. A China e a Alemanha também adotaram esta política, que garante a demanda, ou seja, as condições mínimas de sobrevivência do trabalhador”.

Em 2000, a Força Sindical realizou a Marcha a Brasília pelo salário mínimo de US$ 100. “Iniciamos o movimento porque, naquela época, as categorias tinham conquistado os pisos salariais e uma grande massa de trabalhadores inorganizados recebia um salário que era o mínimo do mínimo. Transformamos a reivindicação em bandeira e, em 2004, as Centrais lançaram a campanha pela valorização do salário mínimo. Em maio de 2005 passou de R$ 260 para R$ 300”, lembra Juruna.

Brasil

A política de valorização do salário mínimo negociada pelas Centrais é válida até 2023. De 2002 até 2015, acumula ganho real de 76,54%. “Queremos aumentar o valor do mínimo para que mais trabalhadores recebam o benefício”, ressalta Juruna.

Segundo o censo de 2010, mais de 115 milhões de brasileiros, quase 60% da população, viviam com menos de um mínimo de renda mensal per capita.

O mínimo foi instituído no Brasil pelo presidente Getúlio Vargas, através da Lei 185, de janeiro de 1936, e pelo Decreto-Lei 399, de abril de 1938. O mesmo passou a vigorar a partir de 1º de maio de 1940, quando o Decreto-Lei 2.162 fixou seus valores.