O setor industrial liderou a quantidade de processos em tramitação na Justiça do Trabalho no ano passado, segundo o Relatório Geral da Justiça do Trabalho 2010. Nas Varas, 25% das ações julgadas tiveram alguma empresa industrial como parte e, até a última instância, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), o número de processos julgados da área foi equivalente a 20% do total.
Para a coordenadora do setor de estatística do TST, Maria Cristina da Costa e Silva, os indicadores demonstram que a indústria é atualmente “a atividade econômica com maior número de conflitos a serem resolvidos pela Justiça trabalhista”.
Na lista das partes com mais de mil processos no TST em 2010 no setor industrial destaca-se a Petrobras, com 8.591 ações (terceiro lugar na classificação geral, atrás da União e da Caixa Econômica Federal). Em décimo lugar no ranking aparece a Volkswagen do Brasil, com 2.644 processos, e a Companhia Vale do Rio Doce está na 19ª posição, com 1.556 ações.
Depois do setor industrial, os serviços diversos (que incluem empresas de limpeza, segurança e vigilância, por exemplo) respondem por 17% dos processos nas Varas do Trabalho, e o comércio (empresas varejistas, atacadistas e de armazenagem), por 12% das ações. Já no TST, o primeiro lugar passa a ser ocupado pelo sistema financeiro (bancos, seguradoras, cooperativas de crédito e financeiras), que responde por 15% das ações, e o segundo lugar pela administração pública (municípios, estados e União), com 12% dos processos julgados.
No TST, o estudo mostra ainda o empregador como autor majoritário em 63% dos processos julgados nas sessões. Dependendo do tipo de ação ou recurso, o índice chegou a 100%, no caso dos dissídios coletivos, 75% nas ações cautelares inominadas e 62% nos recursos de revista.
No ano passado, segundo o Ministério do Trabalho, o Brasil tinha mais de 44 milhões de trabalhadores com carteira assinada. Desse total, 33% estavam empregados no setor de serviços, 25% na indústria, 20% na administração pública, 19% no comércio e 3% no setor agropecuário.