Estabelecimentos só podem cobrar pela sacola biodegradável se houver outra opção gratuita de embalagem

Carol Rocha

Os supermercados de São Paulo só podem cobrar pela sacola biodegradável se houver uma opção gratuita de transporte das mercadorias. A orientação é do Procon-SP (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor). Segundo o órgão, o hábito de receber as sacolinhas gratuitamente para transportar as compras é muito antigo e já estava incorporado no dia a dia das pessoas, por isso não pode ser mudado de uma hora para outra, gerando um ônus para o consumidor.

Em nota, o Procon-SP afirma que “apoia propostas que tenham por objetivo promover o consumo sustentável e consciente como forma de preservação do meio ambiente, observados em qualquer hipótese os direitos dos consumidores, assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor.”

A medida deve ser adotada “pelo tempo necessário à desagregação natural do hábito de consumo”, diz a nota.

O estabelecimento que não tiver uma opção gratuita para transporte das compras, como caixas de papelão, por exemplo, deverá fornecer gratuitamente as sacolinhas biodegradáveis, que são vendidas por R$ 0,19, em média. Se isso não ocorrer, o consumidor pode formalizar uma reclamação no Procon, e o órgão irá investigar.

Acordo
Desde o dia 25 de janeiro, os supermercados paulistas pararam de oferecer a sacolinha de plástico gratuitamente para os clientes. A lei que pretendia banir do comércio as sacolas de plástico foi considerada inconstitucional, mas o governo do estado e a Apas (Associação Paulista de Supermercados) fizeram um acordo e decidiram não oferecer mais as sacolinhas.

Agora, o cliente que não levar sua ecobag ou um carrinho para transporte, teria de comprar as sacolinhas biodegradáveis.

A Abief (Associação Brasileira da Indústria de Embalagens Plásticas Flexíveis) é contra a iniciativa. “Essa campanha é um engodo para o consumidor”, afirmou o presidente da associação, Alfredo Schmitt. Segundo ele, o setor vai perder 30 mil postos de trabalho em todo o país com a substituição das sacolinhas descartáveis, seis mil só no estado de São Paulo. O presidente da Apas, João Galassi, contesta o argumento e diz que muitas indústrias estão se adaptando e produzindo sacolas reutilizáveis.