André Oliveira  Tadeu Morais e Paulo Paim |
Representantes da CUT e da Força Sindical que participaram de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos projetam que redução de 44 para 40 horas semanais na jornada de trabalho favorecerá geração de emprego
Representantes das centrais sindicais reagiram em audiência pública contra a difusão de comentários que buscam desqualificar com argumentos morais a redução da carga de trabalho semanal, de 44 para 40 horas, considerada como solução para a criação de mais de 2 milhões de novos postos de trabalho.
Os sindicalistas rejeitaram a associação da antiga reivindicação a comportamento de indolência ou aversão ao trabalho. de acordo com antonio Lisboa, diretor executivo da Central Única dos Trabalhadores (CUT), isso é parte de visão ideológica arraigada e manipulada com força no passado contra a abolição da escravatura. Durante a escravidão, salientou, havia também o argumento de que o país iria quebrar se os escravos fossem libertados. Hoje, os opositores da jornada de 40 horas apelam para semelhante argumento ao dizer que as empresas do país não vão suportar os impactos da redução da carga de trabalho. O sindicalista citou o caso de um deputado que, em pronunciamento, afirmou que a redução da jornada só serviria para o trabalhador ter mais tempo para frequentar bares e beber. – O deputado esqueceu que um trabalhador tem direito, como qualquer cidadão que paga imposto, de ir aonde quiser – disse antonio Lisboa.
Tadeu Morais, vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes e dirigente da Força sindical, salientou que os padrões de produtividade atuais oferecem condições para jornada de menor duração, já adotada por muitos países.
– Há motivos técnicos para querermos reduzir a jornada e não porque sejamos preguiçosos e não queiramos trabalhar – disse Morais. novas vagas no mercado poderiam ser também geradas a partir de regulamentação mais restritiva para as horas extras.
A favor da redução da jornada para 40 horas, os sindicalistas citaram ainda a importância de mais tempo para os trabalhadores dedicarem a atividades de capacitação, família e lazer.
O tema já vem sendo discutido pelo congresso há 15 anos, por meio de proposta de emenda à constituição (PEC 231/95) apresentada pelo então deputado e agora senador Inácio Arruda (PCdoB-ce). O senador Paulo Paim (PT-RS), que preside a CDH, foi um dos subscritores da PEC. Eleito senador, Paim também apresentou à casa proposta com o mesmo objetivo. Paim observou que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) indicou a redução da carga semanal para 40 horas desde 1995. no Brasil, a jornada atual de 44 horas foi fixada pela Constituição de 1988. Antes, o teto era de 48 horas.
Fonte: Jornal do Senado
Outras atividades
Além da audiência sobre redução da jornada, realizada no dia 1 de agosto, Tadeu Morais também participou, no dia 2 de agosto, de uma outra audiência do Senado, para tratar do tema “Integração da América do Sul: A defesa do emprego no contexto da crise mundial”. O vice-presidente do Sindicato participará também, no próximo dia 10 de agosto, do “Seminário Internacional sobre Justiça Federal”, em Brasília, um evento organizado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e Observatório da Equidade.
Por Assessoria de Imprensa do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes