Divergências em relação ao projeto, que amplia a terceirização, continuam. Proposta está previsto para ir à votação já no próximo dia 07 de abril

A Força Sindical do Paraná esteve em Brasília, nesta terça-feira (31), junto com as demais Centrais Sindicais, para reivindicar apoio dos parlamentares contra o projeto de lei 4330/2004 (PL 4330), que amplia a terceirização.. O PL está previsto para ir à votação já na próxima terça, 07 de abril, no Congresso Nacional.

Na primeira reunião, no começo da tarde, os representantes das Centrais se reuniram com o relator do projeto, Arthur Maia (SD/BA), e demais parlamentares para debater o teor da proposta. Depois do debate ficou acertado três mudanças no texto do projeto: A de que responsabilidade das empresas contratantes passe a ser também solidária, e não apenas subsidiária como está hoje no texto; a de que a empresa terceirizada num determinado ramo da economia não possa mudar de categoria; e a de que as empresas terceirizadas terão de ser vinculadas aos sindicatos das categorias.

Apesar desses avanços, as divergências sobre a matéria continuam, principalmente sobre o ponto mas polêmico co projeto que se refere à atividade-fim. Da forma como está formulado, o projeto permite que a terceirização seja ampliada de forma ilimitada para todos dos setores de uma empresa, o que seria um desastre para os trabalhadores conforme denunciam a Força PR, o Ministério Público do Trabalho e a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra).

“Permitir a terceirização para as atividades-fim seria dar um tiro mortal nos direitos trabalhistas e abrir a porta para a precarização do trabalhador. Terceirização significa baixos salários e menos benefícios. É um projeto que se for aprovado da forma que está vai trazer um prejuízo enorme ao país, pois o impacto na renda do trabalhador vai repercutir em toda a economia nacional”, disse o vice presidente da Força PR, Nelson Silva de Souza, o Nelsão, que representou a Central em Brasília.

Centrais do Paraná vão elaborar proposta
A segunda reunião do dia foi realizada com a bancada do Paraná no Congresso Nacional, além de vários deputados federais participaram também do encontro os senadores Roberto Requião (PMDB) e Gleisi Hoffman, e a vice-governadora do estado, Cida Borghetti.

As Centrais pediram o apoio dos parlamentares para que tentem impedir ou prorrogar a votação do projeto. O presidente da bancada, deputado João Arruda (PMDB), se comprometeu junto com os demais a se empenhar para esse fim.

Outra proposta tirada da reunião foi que as Centrais irão elaborar uma emenda ao projeto que preserve a atividade-fim. A emenda será apresentada por João Arruda.

Lobby patronal é forte pela aprovação do projeto
Há poucas semanas atrás, após reunião com empresários e deputados ligados o patronal m, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou que colocaria o PL 4330 na pauta do plenário no próximo dia 7. Segundo alguns parlamentares da bancada trabalhista, a pressão do capital tem sido forte para que o projeto entre em votação, seja aprovado e a terceirização se estenda para todos os ramos de atividade de uma empresa.

Dessa forma, para garantir os direitos dos trabalhadores, as Centrais tem trabalhado intensamente em suas bases para alertar a população acerca dos perigos do projeto.