Repercussão negativa nas redes sociais fez PSDB rever apoio às mudanças

Presidente da Câmara ainda negocia para aprovar texto hoje, mas Senado já acena com alterações no texto

Diante do risco de derrota do projeto que amplia a terceirização de trabalhadores, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), suspendeu nesta terça (14) a votação da proposta. O objetivo é ganhar tempo para negociações.

Segundo a Folha apurou, a repercussão negativa nas redes sociais fez o PSDB mudar sua posição favorável ao projeto, que já é combatido pelo PT e pela CUT. Para os opositores, o projeto vai precarizar o emprego e retirar direitos dos trabalhadores.

A suspensão foi articulada pelo deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho, da Força Sindical. A central apoia o projeto, patrocinado pela Confederação Nacional da Indústria. A votação pode ser retomada nesta quarta.

Ontem, o único destaque aprovado foi uma proposta do PSDB que retira as empresas públicas e de economia mista, como a Petrobras, do escopo do projeto.

No entendimento do governo, isso não significa que elas estejam proibidas de terceirizar. Ficariam sujeitas, por exemplo, à súmula do TST que permite a terceirização de atividades-meio.

Antes mesmo da suspensão na Câmara, senadores do PMDB e do PSDB já ensaiavam uma reação ao projeto.

Durante reunião da bancada de senadores peemedebistas, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse, segundo a Folha apurou, que a votação na Casa “não será ampla, geral e irrestrita” como na Câmara, nem repetirá o estilo “porteira aberta” dos deputados.

Segundo Renan, o tema será regulamentado, mas com a análise de caso a caso.

Inicialmente, o governo chegou a trabalhar contra a ampliação da terceirização –o texto básico foi criticado pelo ministro Miguel Rossetto (Secretaria-Geral). Ao perceber que o projeto tinha chances de ser aprovado, o governo passou a sugerir alterações para evitar uma possível perda na arrecadação.

Ontem, um acordo do governo com parlamentares incluiu na proposta a arrecadação antecipada de INSS pela empresa contratante, com alíquota incidente sobre o faturamento das contratadas.

Apesar de o relator do projeto, deputado Arthur Maia (SD-BA), não ter dado aval formal à mudança, o acerto era que a maioria dos parlamentares votaria a favor, segundo apurou a Folha.

MANIFESTAÇÕES

Sindicatos filiados a CUT, CTB, Conlutas, Nova Central e Intersindical prometem manifestações nesta quarta em 24 capitais do país contra o projeto. Paralisações parciais também devem ocorrer nas principais montadoras do ABC e em fábricas de São José dos Campos.

Rodovias paulistas podem ser alvo de passeatas e portos de Santos, Rio, Vitória, Salvador, Recife, Rio Grande (RS) e Belém (PA) podem ter operação padrão.