O representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Mário Volpi, defendeu nesta quinta-feira políticas públicas de proteção para adolescentes. Segundo ele, o foco da proteção, no Brasil, tem sido as crianças, deixando de lado os adolescentes. Ele participou de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família sobre a Agenda Propositiva para Crianças e Adolescentes 2013.
Conforme Volpi, o Brasil conseguiu reduzir a mortalidade infantil, salvando 24 mil crianças nos últimos dez anos. Mas, nesse mesmo período, 80 mil adolescentes foram assassinados. “Salvamos nossas crianças e matamos nossos adolescentes”, disse. “Não adianta você fazer um grande investimento na primeira década da vida, se não houver também um grande investimento na segunda década da vida”, complementou. “Precisamos entender infância e adolescência como fases complementares, com políticas articuladas para as duas fases.”
Volpi também criticou o debate sobre a redução da maioridade penal. “Não podemos dizer que esta geração está perdida antes de investir nela”, afirmou, defendendo uma proposta pedagógica consistente para garantir o acesso universal de adolescentes ao ensino médio e ao ensino superior.
Ele questionou ainda a efetividade da penalização para o combate da criminalidade. De acordo com o representante da Unicef, no Brasil, os adolescentes são responsáveis por 3,8% dos homicídios. “Já nos Estados Unidos, onde existe pena de morte para adolescentes, eles são responsáveis por 11% dos homicídios cometidos”, informou.
Já os deputados Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e Erika Kokay (PT-DF) destacaram a necessidade de conscientização da sociedade civil e do Parlamento sobre o assunto. Para eles, se a proposta que reduz a maioridade penal for colocada em votação, será aprovada. Barbosa afirmou que o Congresso vive uma “onda conservadora”. “Os ataques aos direitos das crianças e adolescentes nunca foram tão ameaçadores”, complementou Kokay.
Já a deputada Rosane Ferreira (PV-PR) ressaltou a “falência completa do nosso sistema prisional”. “Como vamos colocar um menino de 16 anos dentro desse sistema?”, questionou.