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O Palácio do Planalto desmarcou nesta segunda-feira (10) a reunião com as centrais sindicais para apresentar a proposta de reforma da Previdência. O encontro estava marcado para terça-feira (11). Com a reunião adiada, o envio do texto que muda as regras de aposentadoria deve ficar só para depois do segundo turno das eleições, que ocorrerá […]

BRASÍLIA – Com o argumento de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16 vai retirar direitos sociais nas área de saúde, educação e assistência social e não vai ajudar na retomada do crescimento, economistas lançaram nesta segunda-feira um documento com críticas à proposta. A PEC, que o governo chama de Novo Regime Fiscal, […]

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está revisando outros benefícios por incapacidade, além dos incluídos no pente-fino da medida provisória 739. Segundo o presidente do instituto, Leonardo Gadelha, não há uma orientação específica para ampliar a revisão, mas a medida do governo pode ter motivado atenção maior a outros casos. Um dos focos tem […]

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) definirá se a multa no valor de 10% sobre a condenação para quem não pagar o que deve na fase de liquidação de sentença em no máximo 15 dias, prevista no novo Código de Processo Civil (CPC), será aplicada também às causas trabalhistas. Hoje, a Consolidação das […]

Estratégia: Trabalhadores e governos estadual e federal debatem saídas para a crise Uma reunião realizada no dia 7 (sexta-feira), em Belém, com representantes do governo federal, Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), classe trabalhadora e governo estadual discutiu os desafios e ações que estão sendo e serão tomadas para frear o desemprego. O […]