Tensão entre a Câmara e o Senado ameaça a MP da reforma trabalhista
O presidente do Congresso protela instalação de Comissão Mista da medida provisória sobre nova legislação do trabalho por discordar do nome indicado pelo governo para relatar a matéria ABNOR GONDIM Uma tensão entre a Câmara e o Senado retarda e pode até mesmo travar a tramitação da medida provisória (MP) 808/2017, que alterou 17 pontos […]
Câmara aprova registro de violência contra a mulher em prontuário médico
Os deputados aprovaram nesta terça-feira (20) projeto de lei que obriga os profissionais de saúde a registrarem nos prontuários de atendimento médico os indícios de violência contra a mulher. A medida tem como objetivo melhorar a apuração de dados sobre violência de gênero, além da prevenção e apuração da infração penal. De autoria da deputada […]