PEC das Domésticas completa 5 anos; direitos não são fiscalizados
Com a reforma trabalhista, precarização do trabalho dessas profissionais deve aumentar, de acordo com especialistas Júlia Dolce Após cinco anos da promulgação da Emenda Constitucional 72, que entrou em vigor no dia 3 de abril de 2013, a medida, popularmente conhecida como PEC das domésticas, não propiciou mudanças significativas às trabalhadoras brasileiras desse setor, na opinião […]
Confira as principais mudanças no combate ao trabalho escravo
Nova legislação dificulta fiscalização e punição de patrões RIO – Para agradar ruralistas, o governo editou novas regras que, na prática, dificultam a fiscalização e punição de empregadores flagrados submetendo trabalhadores à condição análoga à de escravo. A portaria publicada no Diário Oficial da União pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, traz mudanças que determinam, por exemplo, […]
Trabalho escravo: número de resgatados despenca de 885, em 2016, para 73
Em 2016, 885 trabalhadores foram resgatados de condições de trabalho escravo. Número em 2017, até setembro? 73. Os dados são do Observatório Digital do Trabalho Escravo, do Ministério Público do Trabalho (MPT), conforme organização feita por Matheus Magalhães, assessor político do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), em nota técnica que acaba de ser divulgada pela organização. O Inesc […]
Ministério do Trabalho nega pedidos de fiscalização por falta de recurso, diz MPT
Procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, diz que há ‘negativas reiteradas’ em São Paulo e Rio Grande do Norte BRASÍLIA — Por falta de orçamento, equipes de fiscalização do Ministério do Trabalho estão devolvendo pedidos de inspeção feitos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo e no Rio Grande do Norte. O problema foi […]