Juízes e procuradores resistem à reforma trabalhista
Associação que reúne magistrados afirma que é possível contestar a constitucionalidade de trechos da nova lei Juízes, procuradores e auditores fiscais do Trabalho afirmaram que poderão desconsiderar pontos da reforma trabalhista que estiverem em desacordo com o que assegura a Constituição e possam prejudicar os empregados. Após evento que reuniu mais de 600 operadores do direito […]
Portaria do trabalho escravo ‘rompe trajetória de sucesso’ do Brasil, diz OIT
A OIT (Organização Internacional do Trabalho) se posicionou oficialmente nesta quinta-feira (19) criticando a portaria do Ministério do Trabalho sobre mudanças em torno da fiscalização do trabalho escravo no Brasil. Na segunda-feira (16), uma portaria alterou a definição de trabalho escravo, os critérios de autuação e a forma de divulgação da chamada “lista suja”, com […]
Empresas mostram receio em adotar mudanças da reforma trabalhista
Com a resistência de juízes e procuradores às novas regras trabalhistas, as companhias têm demonstrado um maior receio de implementar parte das mudanças permitidas pela reforma. A nova legislação passa a valer no dia 11 de novembro. “A recomendação é que não haja mudanças abruptas. É importante que elas sejam discutidas com os sindicatos e atendam a […]
‘Sinto tensão com o Ministério do Trabalho’, diz secretária da Cidadania
Prestes a sair do cargo rumo à CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), a secretária nacional de Cidadania da gestão Michel Temer, Flávia Piovesan, se viu no dever de criticar o governo nesta semana por causa das mudanças nas regras para inspeção do trabalho escravo. Para ela, a autonomia foi uma das marcas de sua passagem pelo governo. […]
Retrocessos podem levar o Brasil a sofrer com barreiras não tarifárias
O Brasil ensaia entrar no túnel do tempo e voltar a sofrer com as chamadas barreiras não tarifárias, de ordem ambiental e social, difíceis de serem contestadas. No passado, elas foram usadas por concorrentes internacionais como argumento para minar as exportações brasileiras, diz o embaixador Rubens Ricupero, ex-ministro da Fazenda e do Meio Ambiente. Diante […]
Corte de verba reduziu fiscalização contra trabalho escravo em SP
Caiu de 1.257 o número de trabalhadores resgatados de 2010 para apenas 5 este ano, até o mês de setembro SOROCABA – Antes mesmo de ser afetada pela portaria do governo que dificulta a autuação de quem explora o trabalho escravo, a fiscalização contra esse tipo de crime já vinha sendo reduzida no País. Em São […]