Portaria sobre trabalho escravo é um retrocesso
A medida tem cheiro, forma e cores de mercadoria política para barganha no Congresso.Com mais de 200 votos, bancada ruralista pode barrar denúncia contra Temer Num cenário político já conturbado, a edição pelo governo Michel Temer de uma portaria que dificulta a fiscalização do trabalho análogo à escravidão e a punição de patrões que […]
‘Trabalho escravo’ faz fiscal parar atividades
Auditores de oito Estados alegam falhas técnicas na portaria do governo federal Fiscais do Trabalho de pelo menos oito Estados decidiram parar após a edição da portaria que modifica as regras de combate ao trabalho escravo. Eles afirmam não saber que norma aplicar: a que estava em vigor até o início desta semana ou a nova, […]
MPT e MPF recomendam que governo revogue portaria do trabalho escravo
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram que o governo revogue a portaria publicada nesta segunda-feira (16), que abre brechas para dificultar a punição do trabalho escravo no Brasil. A portaria, editada pelo Ministério do Trabalho, incluiu no conceito de trabalho escravo a “privação da liberdade de ir e vir”, o […]
Reforma Trabalhista põe em risco a saúde do trabalhador, afirma juiz do trabalho
As mudanças propostas pela nova legislação trabalhista, que entra em vigor no dia 11 de novembro, vão diminuir a qualidade de vida do brasileiro e fazer com que os trabalhadores adoeçam mais rápido. Para o Juiz do Trabalho de Jundiaí (SP), Jorge Souto Maior, a Reforma Trabalhista passa como um trator em cima das normas […]
Confira as principais mudanças no combate ao trabalho escravo
Nova legislação dificulta fiscalização e punição de patrões RIO – Para agradar ruralistas, o governo editou novas regras que, na prática, dificultam a fiscalização e punição de empregadores flagrados submetendo trabalhadores à condição análoga à de escravo. A portaria publicada no Diário Oficial da União pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, traz mudanças que determinam, por exemplo, […]
País deixa de ser referência no combate ao trabalho escravo e vira exemplo negativo, diz OIT
Para entidade, medida que dificulta fiscalização é ilegal. Brasil pode sofrer barreira no comércio RIO – Até hoje considerado referência global de combate ao trabalho escravo, o Brasil pode começar a ser citado como exemplo negativo nos organismos multilaterais, segundo o coordenador do Programa de Combate ao Trabalho Forçado da Organização Internacional do Trabalho (OIT), […]