Parlamentares governistas tentarão votar versão enxuta da Reforma da Previdência
Especialistas afirmam que proposta mantém principais retrocessos, como o estabelecimento de uma idade mínima Lideranças governistas no Congresso estão se articulando para levar à votação no plenário da Câmara, até novembro, uma proposta mais “enxuta” da Reforma da Previdência. No entanto, o texto alternativo (ou emenda aglutinativa) ao texto-base da reforma, a Proposta de Emenda […]
Comissão da OEA realizará audiência pública sobre a reforma trabalhista
Petição enviada por centrais sindicais, denuncia a precarização nas condições de trabalho promovida pelo governo Temer A petição enviada à Organização dos Estados Americanos (OEA) pelas centrais sindicais aponta que, a reforma válida no Brasil a partir de novembro, precariza as condições de trabalho. As centrais explicam que o governo federal fez alterações profundas, sem […]
Magistrados dizem que reforma trabalhista não pode ser aplicada como foi aprovada
Diversos pontos da reforma não se tornarão realidade, pois desrespeitam a Constituição e tratados internacionais Aprovada no Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República, a reforma trabalhista ainda não foi discutida pelos tribunais, mas juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Trabalho já dizem que as novas normas não poderão ser aplicadas integralmente. Eles […]
Comissão do Senado aprova fim da estabilidade para servidores públicos nos primeiros cinco anos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), a proposta que acaba com a estabilidade no serviço público para servidores com baixo desempenho nas atividades desenvolvidas. Relator do projeto de lei que, na prática, acaba com a vitaliciedade no serviço público, o senador Lasier Martins (PSD-RS) defendeu a mudança e […]
Conversando sobre a reforma trabalhista com o meu pai
*Juliane Furno “A nova legislação trabalhista ampara por lei o que hoje é considerado ilegal” Parafraseando o economista grego Yanis Varoufakis (que escreveu “conversando sobre economia com a minha filha”), esse pequeno texto tenta contribuir para enfrentar um dilema muitas vezes presente entre os militantes que vão desenvolvendo uma linguagem e um “chavão” meio próprio, […]
Segurado do INSS passa a ter direito a correção maior
Aposentado que teve dívidas corrigidas pela TR pode requerer atualização do benefício pela inflação Aposentados do INSS que tiveram atrasados judiciais decorrentes de ações de concessão ou revisão de benefícios corrigidos pela Taxa Referencial (TR), antes da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do fim de setembro que determinou que seja feita pela inflação, devem […]