Contribuição sindical poderá ser decidida em assembleia afirma consultora jurídica da FENEPOSPETRO
Em parecer elaborado para a FENEPOSPETRO, a consultora jurídica da entidade concluiu que o imposto sindical, por se tratar de tributação não poderia ser alterado através de Projeto de Lei. Ela afirma que os sindicatos poderão decidir o desconto da contribuição sindical em assembleia da categoria. Mesmo com a Reforma Trabalhista, os sindicatos poderão cobrar […]
O fim da Justiça do Trabalho
Jornais de grande circulação estão promovendo uma verdadeira cruzada ideológica contra a Justiça do Trabalho. Revelam o objetivo que desde sempre animou os “reformadores”: extinguir esse ramo do Judiciário. Chega-se a fazer afirmações falsas, de que apenas o Brasil possui estrutura própria para cuidar dos conflitos entre capital e trabalho. Esquecem-se que a Alemanha tem […]
Fechamento de vagas de emprego formal em 2016 é o pior desde 1976, diz MTE
Além do Caged, Ministério do Trabalho divulga também a Relação Anual de Informações Sociais; segundo o relatório, o País fechou 2,001 milhões de postos de trabalho no ano passado BRASÍLIA – O Brasil fechou 2,001 milhões de vagas de emprego formal em 2016, de acordo com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) divulgada nesta […]
Portaria do trabalho escravo ‘rompe trajetória de sucesso’ do Brasil, diz OIT
A OIT (Organização Internacional do Trabalho) se posicionou oficialmente nesta quinta-feira (19) criticando a portaria do Ministério do Trabalho sobre mudanças em torno da fiscalização do trabalho escravo no Brasil. Na segunda-feira (16), uma portaria alterou a definição de trabalho escravo, os critérios de autuação e a forma de divulgação da chamada “lista suja”, com […]
Em ato, associações pedem revogação de portaria sobre trabalho escravo
Em ato realizado na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (19), as associações representativas da Justiça, Ministério Público e auditores ligados à questão trabalhista defenderam a revogação da recente portaria do governo sobre o tema e a classificaram como uma “liberação ao trabalho escravo”. O protesto foi organizado por integrantes da Rede, PSB e PT, que defendem a […]
Empresas mostram receio em adotar mudanças da reforma trabalhista
Com a resistência de juízes e procuradores às novas regras trabalhistas, as companhias têm demonstrado um maior receio de implementar parte das mudanças permitidas pela reforma. A nova legislação passa a valer no dia 11 de novembro. “A recomendação é que não haja mudanças abruptas. É importante que elas sejam discutidas com os sindicatos e atendam a […]