Justiça inclui trabalho infantil em cálculo da aposentadoria
Decisão do TRF-4, de Porto Alegre, vale para todo país e provoca polêmica entre especialistas William Castanho / Anaïs Fernandes O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), de Porto Alegre, mandou incluir no cálculo da aposentadoria o trabalho infantil. A decisão vale para todo o país e já levanta polêmica entre os especialistas. A leitura […]
Segundo José Luiz Del Roio, mundo tem hoje mais de 50 milhões de escravos
Vivemos a época com maior número de escravos na história. A afirmação, em entrevista à Agência Sindical, é do experiente historiador José Luiz Del Roio, também escritor e ex-senador pela Itália. Segundo Del Roio, que já foi exilado e viveu na condição de apátrida, “a ONU estima entre 50 e 54 milhões de pessoas escravas […]
Ação na Justiça pede publicação da lista suja
O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com uma ação na Justiça para obrigar o governo a publicar a lista suja do trabalho escravo. A ação pede ainda que o ministro do Trabalho, Ronaldo nogueira, e a União paguem multa de R$ 320 mil pelo descumprimento judicial. O valor é referente à multa diária determinada […]
MPT quer execução de sentença que obriga publicar ‘lista suja’
O Ministério Público do Trabalho (MPT) estuda ingressar na Justiça com um pedido de execução da sentença que determina a publicação periódica, por parte do Ministério do Trabalho, da chamada “lista suja do trabalho escravo”, que relaciona os empregadores condenados administrativamente por submeter trabalhadores a condições de trabalho análogas à escravidão. Segundo o Tribunal Regional […]
Portaria do trabalho escravo ‘rompe trajetória de sucesso’ do Brasil, diz OIT
A OIT (Organização Internacional do Trabalho) se posicionou oficialmente nesta quinta-feira (19) criticando a portaria do Ministério do Trabalho sobre mudanças em torno da fiscalização do trabalho escravo no Brasil. Na segunda-feira (16), uma portaria alterou a definição de trabalho escravo, os critérios de autuação e a forma de divulgação da chamada “lista suja”, com […]
Em ato, associações pedem revogação de portaria sobre trabalho escravo
Em ato realizado na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (19), as associações representativas da Justiça, Ministério Público e auditores ligados à questão trabalhista defenderam a revogação da recente portaria do governo sobre o tema e a classificaram como uma “liberação ao trabalho escravo”. O protesto foi organizado por integrantes da Rede, PSB e PT, que defendem a […]