‘Sinto tensão com o Ministério do Trabalho’, diz secretária da Cidadania
Prestes a sair do cargo rumo à CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), a secretária nacional de Cidadania da gestão Michel Temer, Flávia Piovesan, se viu no dever de criticar o governo nesta semana por causa das mudanças nas regras para inspeção do trabalho escravo. Para ela, a autonomia foi uma das marcas de sua passagem pelo governo. […]
Retrocessos podem levar o Brasil a sofrer com barreiras não tarifárias
O Brasil ensaia entrar no túnel do tempo e voltar a sofrer com as chamadas barreiras não tarifárias, de ordem ambiental e social, difíceis de serem contestadas. No passado, elas foram usadas por concorrentes internacionais como argumento para minar as exportações brasileiras, diz o embaixador Rubens Ricupero, ex-ministro da Fazenda e do Meio Ambiente. Diante […]
Corte de verba reduziu fiscalização contra trabalho escravo em SP
Caiu de 1.257 o número de trabalhadores resgatados de 2010 para apenas 5 este ano, até o mês de setembro SOROCABA – Antes mesmo de ser afetada pela portaria do governo que dificulta a autuação de quem explora o trabalho escravo, a fiscalização contra esse tipo de crime já vinha sendo reduzida no País. Em São […]
Portaria sobre trabalho escravo é um retrocesso
A medida tem cheiro, forma e cores de mercadoria política para barganha no Congresso.Com mais de 200 votos, bancada ruralista pode barrar denúncia contra Temer Num cenário político já conturbado, a edição pelo governo Michel Temer de uma portaria que dificulta a fiscalização do trabalho análogo à escravidão e a punição de patrões que […]
‘Trabalho escravo’ faz fiscal parar atividades
Auditores de oito Estados alegam falhas técnicas na portaria do governo federal Fiscais do Trabalho de pelo menos oito Estados decidiram parar após a edição da portaria que modifica as regras de combate ao trabalho escravo. Eles afirmam não saber que norma aplicar: a que estava em vigor até o início desta semana ou a nova, […]
MPT e MPF recomendam que governo revogue portaria do trabalho escravo
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram que o governo revogue a portaria publicada nesta segunda-feira (16), que abre brechas para dificultar a punição do trabalho escravo no Brasil. A portaria, editada pelo Ministério do Trabalho, incluiu no conceito de trabalho escravo a “privação da liberdade de ir e vir”, o […]